DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MARIA VERA LÚCIA SILVA , contida no ato de nomeação coletivo, Classificação 356º, para a cidade de Fortaleza, datado de 24 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de abril de 2008. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 05383438/2007; Considerando que a Administração Pública tem o dever de rever seus atos a qualquer tempo; Considerando a Resolução nº 7064, datada de 29 de maio de 2019, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Considerando, ainda, que a servidora teve a investidura no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para a Cidade de Fortaleza, referência 16, integrante do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde– ATS, Quadro I - Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA , realizada mediante o ato datado de 24 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de abril de 2008. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza, 12 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.026197/2025-21 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Atenção à Rede de Urgência e Emergência – CORUE, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de Abril/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Juazeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse da Rede de Atenção à Urgência no evento Oficina do Projeto Braços Abertos no Cariri, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.030863/2025-26 (SUITE), RESOLVE conceder diária a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de abril/2025, deslocar-se ao município de Quixadá, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo NUP 24001.009504/2025-18 (SUITE), RESOLVE conceder diária ao (s) SERVIDOR (ES) , lotado (s) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - COADS/IGUATU , abaixo mencionado (s) a fim de que o (s) mesmo (s) possa (m), no mês de MARÇO / 2025, deslocar-se ao (s) município (s ) de Deputado Irapuan Pinheiro, Acopiara e Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , aos 07 dias de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.013652/2025-29 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Imunização - COIMU / Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de fevereiro/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Icó e Crato, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA