DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.020979/2025-57 (SUITE), Resolve reconhecer diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTCAS DE SAÚDE - SEAPS, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de MARÇO/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de JUAZEIRO DO NORTE, ICÓ E IGUATU, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.026332/2025-39 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada ao município de Aracati, pelas SERVIDORAS lotadas na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionadas, que aconteceu durante o mês de março/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diária em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.016255/2025-17 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada ao município de Limoeiro do Norte, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de março/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.027500/2025-11 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Fortaleza e Jaguaribe, pelos SERVIDORES lotados no Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Saúde Ambiental – Zé Maria do Tomé – CERESTA, Limoeiro do Norte - CE / Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionados, que aconteceu durante o mês de março/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº817/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° 05268291/2023 – VIPROC, e as determinações do art. 2°, §2°, inciso I, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado no artigo 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto 23.193, de 04 de maio de 1994, C/C art.8° da Lei n° 14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo art. 2°, da Lei Complementar 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora NARA GRANJA NUNES** , que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde – SES), matrícula nº 300063-4-8, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDENCIA II, a partir de 10 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº818/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05470929/2023 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, c/c o art.2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor PASCAL CHARLES , que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº 300057-7-5, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DE EMERGÊNCIA, a partir de 22 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1039/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05407070/2023 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, c/c o art.2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338, de 04 de abril