DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025 123

reais e trinta e sete centavos), junto ao requerente CLEIDSON SANTOS DE OLIVEIRA , que exerce o cargo/função de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº. 300074-4-1, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 05/05/2023 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO VIPROC: 04301597/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 31.172,80 (trinta e um mil e cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), junto á requerente CYBELE MARIA PHILOPIMIN LEONTSINIS , que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº. 495478-1-1, lotado (a) no(a) Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, referente à Gratificação Especial de Desempenho no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), a partir de 27 de Abril de 2023 e 70% (setenta por cento), a partir de 01 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, sobre seu vencimento base. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO VIPROC: 05554510/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 56.763,06 (cinquenta e seis mil e setecentos e sessenta e três reais e seis centavos), junto ao requerente WEVERSON DE ABREU LIMA , que exerce o cargo/função de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº. 300077-9-4, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 31/05/2023 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 24001.023099/2025-32

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.962,98:- (HUM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), referente ao mês de MARÇO/2025, junto a empresa: SAAE DE SOBRAL , inscrito no CNPJ nº 07.817.778/0001-37, cujo objeto é fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da SRNORTE/SOBRAL.

Mônica Souza Lima SUPERINTENDENTE MAT. 300034-7-0 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO:24001.033508/2025-17

A ORDENADORA DE DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer, inscrito no CNPJ nº 07.954.571/0025-81, com sede à Rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-Ce. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 11.494,57 (Onze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), junto a COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA – COOCIRURGE , inscrita no CNPJ sob o nº 02.985.391/0001-76, estabelecida a Av. Desembargador Moreira, nº 760, 8º Andar, Salas 803/804 e 805, Bairro: Meireles, Fortaleza-Ce, CEP: 60.170-055, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 128/2024, com vigência até 01/03/2025 que teve por objeto a prestação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos de profissionais de saúde na categoria MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, durante o período de 02 a 20 de março de 2025, para atender as necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer. INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Christina Cordeiro Benevides de Magalhães DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 083, Fortaleza, 07 de Maio de 2025, que publicou o EXTRATO ADITAMENTO Nº 181/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409771 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231388. Onde se lê: EXTRATO ADITAMENTO Nº181/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409771 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231388 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202409771 , Pregão Eletrônico nº 20231388, à prorrogação do prazo que passará até o dia 02/05/2026 junto a empresa ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº13.059.106/0001-02 IV – ITEM; ITEM: 1; 1000380 - IMPLANTE, CAPACIDADE DE REALIZACAO DE TELEMETRIA DE IMPEDANCIA DOS ELETRODOS E TELEMETRIA DE RESPOSTA DO NERVO AUDITIVO NOS MOMENTOS INTRA E ...- Ampla Disputa QUANT. HOMOLOGADOS: 12; VALOR UNIT: R$43.830,1000; QUANT. REMANESCENTES: 6; Leia-se : EXTRATO ADITAMENTO Nº 179/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202410172 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230903 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 20230903, Pregão Eletrônico nº 20231388, à prorrogação do prazo que passará até o dia 02/05/2026 junto as empresas PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA IV – ITEM; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ITEM: 1; 591177 - CATETER, UMBILICAL, 2,5FR, 30CM +/-2CM, POLIURETANO EXTREMIDADE ABERTA, ORIFICIOS LATERAIS, LINHA RADIOPACA, GRADUACAO 1CM EM 1CM, EMBALAGEM ...- Ampla Disputa QUANT. HOMOLOGADOS:3.220; VALOR UNIT: R$28,2200; QUANT. REMANESCENTES: 2.030; ITEM: 2; 1195305 - CATETER, UMBILICAL, 3,0FR, 30CM +/-2CM COMPRIMENTO, POLIURETANO, EXTREMIDADE ABERTA, ORIFICIOS LATERAIS, LINHA RADIOPACA, GRADUACAO DE 1CM E ...- Ampla Disputa QUANT. HOMOLOGADOS:1.750; VALOR UNIT: R$34,2400; QUANT. REMANESCENTES: 1.235 ; BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ITEM: 3; 1089589 - KIT, 14,5 A 15FR X 28CM +/-1CM, LONGA PERMANENCIA COM CUFF, ALTO FLUXO, EM SILICONE, POLIURETANO, TRINIFLEX OU SIMILAR, ESTERIL, CATETER DUP ...- Ampla Disputa QUANT. HOMOLOGADOS:100; VALOR UNIT: R$R$579,0000; QUANT. REMANESCENTES: 72; ITEM: 4; 690776 - KIT, CATETER DUPLO LUMEN PARA HEMODIALISE, 14,5FR A 15FR X 32CM +/- 1CM LONGA PERMANENCIA, COM CUFF ALTO FLUXO, SILICONE, POLIURETANO, TRINIFL ...- Ampla Disputa QUANT. HOMOLOGADOS:340; VALOR UNIT: R$579,0000; QUANT. REMANESCENTES: 162; ITEM: 5; 690786 - KIT, CATETER DUPLO LUMEN PARA HEMODIALISE, 14,5FR A 15FR