DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025
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AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.011953/2025-00, para apurar conduta da empresa CONSTRUTORA FEITOSA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 14.283.887/0001-87, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240084 – SEDUC. Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.011951/2025-11, para apurar conduta da empresa HST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 54.738.047/0001-86, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240084 – SEDUC. Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.011950/2025-68, para apurar conduta da empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA** ., inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240084 – SEDUC. Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.011844/2025-84, para apurar conduta da empresa PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA** ., inscrita no CNPJ sob o nº 27.135.164/0001-82, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240065 – SEDUC. Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.011843/2025-30, para apurar conduta da empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ., inscrita no CNPJ sob o nº 37.658.271/0001-49, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240065 – SEDUC. Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.011861/2025-11 , para apurar conduta da empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240065 – SEDUC. Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.011859/2025-42, para apurar conduta da empresa HST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 54.738.047/0001-86, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240065 – SEDUC. Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.011948/2025-99, para apurar conduta da empresa PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ,, inscrita no CNPJ sob o nº 27.135.164/0001-82, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240084 – SEDUC. Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.011957/2025-80, para apurar conduta da empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ., inscrita no CNPJ sob o nº 37.658.271/0001-49, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240092 – SEDUC. Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES