DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 181/2025/PROCESSO Nº22001.053925/2024-61IG: 1339235 SACC: 1369434

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.53387, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS , sediada a Rua Tiburcio Frota, 1320 São João Do Tauape CEP: 60.130- 301 Fortaleza-CE, Inscrita no CNPJ nº 97.550.234/0001-44, por intermédio de seu representante legal o Sr. ALYSSON ALVES FREITAS, carteira de identidade nº 06061788-2-CREA/CE e CPF Nº 721.855.383-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS , NO MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240065 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. 5.1.1. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 10.578.448,61 O valor total da contratação é de R$ 10.578.448,61 (dez milhões, quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos). pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.449051 .1.500.9100000.0 500 TESOURO DO ESTADO 22100022.12.362.144.11272.03.449051.1.544.9200000.1 544 FUNDEF. DATA DA ASSINATURA: 25 - de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante ALYSSON ALVES FREITAS Alves Freitas Cons truções e Empreendimentos Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063465/202561 - IG - 1376178

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, bairro Cedro, município de Quixadá -Ce,inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: VICTOR HUGO ROCHA MENEZES , com sede na A v A u g u st o d o s A n j o s, 9 2 9 - L j 1 7 - P a r a n g a b a , F o r t a l e z a - C E , CEP: 60720-605, Fone: 85 98825.7539, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.813.373/0001-73 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA – CARRO PIPA nas condições estabelecidas na Cotação nº09 /2025 e Termo de Participação nº09 /2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº09 /2025 e Termo de Participação nº09 /2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 14606. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053516/202546 - IG - 1372221

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIOPROFESSORARRUDA, situada(o) na Rua Cel Monte Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral /CE, CEP 62011-210, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , comsede naRuaGabriel Vasconcelos, 257 - Correguinho, Bela Cruz CE, CEP: 62.570-000, Fone: (88) 9.9712-3944, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DEDETIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05837, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05837eTermo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 05/11/2025, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 800,00( oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.5000 0.0 - 12225. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira Araújo - CONTRATANTE - José Erilson Capistrano, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Tania Maria Rocha Coelho Camilo - TESTEMUNHA 02 - Milena Veras Matias - Fortaleza, 07 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064886/2025-17/IG-1375977

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, estabelecida a Rua Padre João Sticker nº s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, Telefone: (85)9-8879-8820, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: FH EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 40.525.490/0001-64, com sede à Rua Livino de Carvalho , N° 834, Bairro: Parangaba, CEP: 60.421.240, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr, Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08056 , Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08056, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08056 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais