DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059282/2025-41/IG-1375410

CONTRATANTE: EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av. Manoel Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua Rua Dom Pedro II, N° 148, Bairro: Centro, CEP: 62400000, Fone: (88) 99750973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80 , doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. YURI ARAUJO MONTEIRO. OBJETO: 3.1. Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Contratação de Serviço de Terceiros – Festividades e Homenagens , destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 01/2025 de manutenção, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Termo de Participação nº , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07014 , Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07014 e Termo de Participação nº 20250010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.5000 0.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Heider de Oliveira, 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 07 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.003886/2025-32/ IG: 1370217

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim n° 1014, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Sete de Setembro n° 919, bairro centro sala B Baturité -CE, CEP: 62.760-000, Fone: (85) 9.9821-8929, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Olavo da Costa Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de (obras e serviços de engenharia construção de uma caixa d’agua elevada , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00710, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/00710, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00710 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.11291.03.449051.54400.1 - 27599 (2025). DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE – Olavo da Costa Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, 02- ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051921/2025-20/ IG: 1373873

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, situada(o) na Avenida Coronel Francisco Linhares, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: CASP CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIA LTDA , com sede em Fortaleza – CE, na Avenida Desembargador Moreira, N° 1300, Sala 711, Torre Norte – Bairro: Aldeota – CEP: 60.170-002, Fone: 85 9130-5858 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.421.438/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL em FAVOR DA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05602 e Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05602 e Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05602 e Termo de Participação nº 20250002 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 758,00 (Setecentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 14772 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE – Sebastião Salvino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO IDANILDO SANTOS DE ALMEIDA, 02- RAQUEL ROCHA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064234/2025-74/IG-1376390

CONTRATANTE: EEM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida à Rua da Mangueira nº 134 Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.352-630, Telefone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na AV SÃO VICENTE DE PAULA, Nº 440,PARQUE ARATURI III, CAUCAIA -CE CEP: 61.655-000, Fone: (85) 9869-4909, EMAIL: DOGASGLP@ GMAIL.COM, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO GÁS DE COZINHA P13 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº