DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.075199/2025-19/IG-1374422

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, estabelecida à AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA , RG 200729370-6 SSP/CE, CPF sob nº 056205813-30, situado à Rua 3, n.º 15, Setor D-2, município de Paraipaba/Ce, CEP 62.685-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.343,00 (treze mil trezentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1–15180 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA- CONTRATANTE – KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DIEGO JULIO CONRADO ARAGAO, 02-JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA. Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068626/2025-11/ IG: 1373652

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, com sede a Avenida Senador Fernandes Távora, 1936 Henrique Jorge – Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ 07.954.514/0473–50, representado neste ato pelo seu Diretor JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA . sito a Rua Nogueira Acioli, 996, Sala 06 Centro – Fortaleza – Ceará, CEP: 60.110-140, inscrito no CNPJ: 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo seu Presidente FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias e execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 27.354,96 (Vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO - CONTRATANTE – FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EVANDO FERNANDES DA SILVA, 02- ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE. Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030318/2025-12/ IG: 1373393

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de MANGUE ALTO, s/n, Bairro: Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone: (88) 9 9318-9397, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Srª. MARIA ANDREINA DOS SANTOS CONTRATADA: GRUPO FORMAL COPAGLAM – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA , situado na Assentamento Lagoa do Mineiro, Comunidade Corrente, s/n, Zona Rural, Município de Itarema – CE, CEP: 62590-000, inscrita no CNPJ: 63.460.729/0001- 60, representado neste ato pela Sra. Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2025 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00 (Quatro mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 17652. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ANDREINA DOS SANTOS - CONTRATANTE – Rigobertina Martins Melo Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FREDERICO BRENO LIMA DAMASCENO, 02- ANA CRISTINA CABRAL. Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001039428/2025 31 IG 1372007

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida à Rua Hildely Cavalcante, nº 120, Bairro Centro, Município de Jucás /CE, CREDE 16 - CEP:63580-000 Telefone (88) 3517-1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: COOPECENTRO COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL , situado no Sitio Carnaubinha do Faé, n.º S / N , município de Quixelô-CE, CEP: 63515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Jucás/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 41.204,00 (Quarenta e um mil e duzentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 – 15163. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 01- KARLA YOHANNI DA SILVA FERNANDES, 02- ANTONIA SANIA LUANA VIEIRA. 08 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075657/2025-10/IG-1374841

CONTRATANTE: A Escola Indígena Joaquim Ugena, situada na Aldeia Jacinto Sn, Bairro Zona Rural Município Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0172-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº 80, Bairro: Alto alegre I Maracanaú/CE, CEP: 61.922-190, Fone: 85 8121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fabio dos Santos Silva. OBJETO: