DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050470/2025-11/IG-1375866

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA EEFM Paulo Elpídio, estabelecida à Rua Professor Manoel de Castro, 1202 no bairro Jardim Jatobá, CEP 60.732-395, em Fortaleza – Ceará ,Telefone (85) 3101- 6121, inscrita no CNPJ 07.954.514/0509-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , grupo formal de mulheres ou grupo informal de mulheres ou fornecedor individual), situado à Rua Ana Moreira Nº 1565 - Genipabu – Caucaia – Ce – Cep: 61616 –200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2025/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.863,50 (VINTE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1–15180 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JORGEMBERG COSTA MARQUES- CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DANIEL EMANUEL BRUNO SILVA, 02-FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048168/2025 95 IG 1370355

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA estabelecida à AV. Maria Inês Pires de Sabóia, BR – 226, S/N, Município de Independência/CE,CREDE 13 - CEP: 63.640-00, Telefone (88) 3675 1926, inscrita no CNPJ 07.954.514/0732–70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: I M PEREIRA , com sede na Rua Maria José Teixeira, Nº 706, Bairro: Quintino Cunha, Fortaleza – CE, CEP: 60.351 – 230, Fone: (85) 9 9852 – 0016, (85) 3235 – 1459, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.121.465/0001 – 40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Consumo Gás Engarrafado (Extintores) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04817/2025 e Termo de Participação nº 002/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04817/2025 e Termo de Participação nº 002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (Noventa) dias, contado do(a) a partir do D.O.E Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.872,00 (Um Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339030.50000.0 - 8029. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Raimundo Vieira Neto CONTRATADA - Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS: 01- ALISSON FRANÇA FEITOSA, 02- ANA IANDRA ALVES DE MELO. 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061206/2025-03/ IG: 1371433

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, situada na Aldeia Viração, Nº S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0277-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Cleonice Pereira dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO FERNANDO P DOS SANTOS MERCEARIA , com sede na Aldeia Viração S/N Zona Rural Distrito curatis, Tamboril/CE CEP: 63.750,00, Fone: (88) 99278-4718, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.947.337/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Fernando Pereira dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MERENDA CONVENCIONAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02244, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02244, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02244 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.035,87 (Hum mil e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 - 10305. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Cleonice Pereira dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Fernando Pereira dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS, 02- JOALANO PEREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038080/2025-65/IG-1376644

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, estabelecida à Rua Isaac Benicio, s/ nº, Bairro Guanaces, Município de Cascavel/CE, CEP Telefone (85)3367-3580, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395- 01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE - COOSEMCE , situado à Rodovia BR 116, Km 75, Assentamento Menino Jesus, s/n.º , município de Cascavel/CE, CEP: 62.850-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 364(trezentos