Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/05/2025 · pág. 60

DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144619202433/PRE-RESERVA : 1371650

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0144- 28, Município Caucaia/CE,neste ato representada(o) pelo(a) Eronilda Lima do Nascimento CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, representado neste ato pelo(a) Rebeca Sousa da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA , na ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00081, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/00081, Termo de Participação nº 20250001, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00081 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 (Duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 88.700,00 (Oitenta e oito mil setecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 27599 (2025). DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eronilda Lima do Nascimento , CONTRATADA-Rebeca Sousa da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054308/2025-64/PRÉ-RESERVA: 1372584

CONTRATANTE: EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, situada(o) na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município Quixadá/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR. CONTRATADA: FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua São Paulo 141, Bairro Combate, Quixadá - Ceará, CEP: 63.903-490, Fone: 88 99938-4067, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05984, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05984, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05984 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXADÁ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$36.400,00 (trinta e seis mil, quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE – FRANCISCO JOSE FERNANDES VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LAIDE DAYANE VIANA DE LIMA, 02-ANTONIO NYCOLLAS SANTOS VIANA NUNES. Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052887/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1375224

CONTRATANTE: Escola Indígena Joaquim Ugena, situada na Aldeia Jacinto Sn, Bairro Zona Rural Município Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0172-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Jeane de Souza Sampaio. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, sala 07 bairro aldeota, CEP: 60.150-161, Fone: 85 8822-2542 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.997.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luiz Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05755, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05755, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05755 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 5418. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JEANE DE SOUZA SAMPAIO- CONTRATANTE – ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO GLERISON RIBEIRO DE MOURA, 02-ANAIARA DA SILVA SOUSA. Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047430/2025-84/PRÉ-RESERVA: 1375213