DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2025/07392 e Termo de Participação nº: 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tamboril/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339039.50000.0 - 46260 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Willian Carvalho Sousa , CONTRATADA-José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS 01-Francisco Andson Rodrigues da Silva , 02-Ismael Vieira Barbosa. Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063353202518/PRE-RESERVA : 1372836

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Dona Luíza Távora – Pio XII, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0444-16, neste ato representada pelo seu Diretor Geral IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.600.131/0001-97 , representada neste ato pelo FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°2022/24731 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O . VALOR GLOBAL: R$ 24.484,66 (Vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. . DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO , CONTRATADA-FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS 01-Claudiana da Silva Nascimento , 02-Francisca Silvana Mendes Leitão. Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001029531202573/PRE-RESERVA : 1372966

CONTRATANTE: A escola CEJA Frei José Ademir de Almeida, Canindé/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, neste ato representado pelo Sr. José Narcélio Mendonça daSilva CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.393.797/0001-47, representado neste ato pelo Sr. Antônio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (339039) MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DEMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/01881, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/01881, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01881 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na formado artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.728,00 ( Hum mil, setecentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 7433. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Narcélio Mendonça da Silva , CONTRATADA-Antônio Renato Rodrigues Ramos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040475/2025-28/PRÉ-RESERVA: 1365990

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PAULO FREIRE, estabelecida no Assentamento Salão , nº s/n, Distrito de Manoel Correa, Município de Mombaça-CE, CEP;63.610-000 Telefone(88) 981202114, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua TERESA CRISTINA, n° 1258 - Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.015-140, Fone:(85) 991048839, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MERENDA ESCOLAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: MOMBAÇA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.477,26 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO NASCISO FAUSTINO GUEDES, 02-BIANCA SILVA DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063334202583/PRE-RESERVA : 1372836

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Dona Luíza Távora – Pio XII, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/044416, neste ato representada pelo seu Diretor Geral IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10 , representada neste ato pela FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital