DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 15 de maio de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/CEGÁS/2022

I – ESPÉCIE: 3º(TERCEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III – ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: QUALITY MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA ; V – ENDEREÇO: com sede no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CMPV Complexo do Pecém S/N, na rua Vila Gorete lote 2, Quadra 6, bairro Pecém Beach, CEP: 62.670-970; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Artigo 81, II, § 1º, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa do Gerente de QSMS com o de acordo do Diretor-Presidente da CEGÁS. FORO: De Fortaleza/Ce; VII –OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado; VIII – VALOR GLOBAL: R$ R$ 202.917,37 (duzentos e dois mil novecentos e dezessete reais e trinta e sete centavos).; IX – VIGÊNCIA: com término previsto para 06/09/2027; X – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XI – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de maio de 2025; XII – SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Thais Paiva de Oliveira (QUALITY).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 030/CEGÁS/2024

I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A ; V - ENDEREÇO: Avenida Rebouças, 3970, 26º e 27º andares, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 13.347-390; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016 e Justificativa da Gerência de Administração com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços objeto do contrato ora aditado; IX - VALOR GLOBAL: XX ; X - DA VIGÊNCIA: com término previsto para 10/04/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE, 10 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGAS), Leandro Martinez Raymundo e Luciano Alves Santos (CHUBB).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 015/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA .; OBJETO: Serviços de engenharia para construção de gasodutos em redes de polietileno de alta densidade nos distritos de ISOFARMA em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações previstas no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA e quantificadas no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EEdital de Licitação nº 20240021/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL:R$ 2.050.056,47 (dois milhões cinquenta mil cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Rafael Fontenele Mota (VM).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EDITAL Nº07/2025 – METROFOR, DE 30 DE ABRIL DE 2025

5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR

O DIRETOR–PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando Edital Nº01/2022 – METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 24/02/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) de 04/03/2022, e pelo Edital de Retificação – METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 21/03/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) de 18/04/2022, considerando o Edital Nº05/2022 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 14/11/2022, publicado no DOE de 29/12/2022, a partir da página 65, referente à classificação e homologação do resultado final do Concurso do METROFOR/2022, considerando o Edital Nº 01/2023 - METROFOR/SEPLAG/ SEINFRA, de 16/01/2023, publicado no DOE de 27/01/2023, a partir da página 19, referente à 1ª Reclassificação, por decisão judicial, do resultado final do Concurso do METROFOR/2022, considerando o Edital Nº 02/2023 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 21/03/2023, publicado no DOE de 05/04/2023, a partir da página 179, referente à 2ª Reclassificação, por decisão judicial, do resultado final do Concurso do METROFOR/2022 e considerando os Comunicados CEV/UECE, Nº 218/2022 e Nº 124/2023, e considerando o Edital Nº 04/2023 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 18/10/2023, publicado no DOE de 19/10/2023, a partir da página 67, referente à Convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e considerando o Edital Nº 01/2024 – METROFOR, de 27/05/2024, publicado no DOE de 29/05/2024, a partir da página 114, referente à 2ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e considerando o Edital Nº 02/2024 – METROFOR, de 03/07/2024, publicado no DOE de 10/07/2024, a partir da página 65, referente à 3ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e considerando o Edital Nº 03/2024 – METROFOR, de 03/07/2024, publicado no DOE de 10/07/2024, a partir da página 88, referente à 4ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e considerando a necessidade de atender a demanda operacional dos Sistemas de Sobral e Cariri, RESOLVE CONVOCAR os(as) CANDIDATOS(AS) relacionados no Anexo I do presente Edital de Convocação, aprovados(as) em Concurso Público da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, PARA:

1. Realizarem no dia 02 de Junho de 2025, das 08:00 as 12:00h e das 13:00 às 17:00h, o EXAME ADMISSIONAL na sede administrativa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, localizada na Rua Senador Jaguaribe, 501 – Moura Brasil, Fortaleza, Ceará, munidos de documento oficial de identidade, com foto, e dos exames clínicos abaixo relacionados, de acordo com a função, cuja data de realização não poderá ser superior a 06 (seis) meses: