DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025
94
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 20 horas - Lei nº16.513/2018, combinada com Decreto Estadual nº32.202/2017 | R$ 2.011,71 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 27% - art. 62, inciso V, da Lei nº10.884/1984, combinado com o art. | R$ 54316 |
| 2°, inciso II, da Lei nº16.285/2017, combinado com art. 1° da Lei Complementar nº200/2019 | , |
| Parcela Nominalmente Identificável - PNI – art. 20, inciso V, e art. 6º da Lei Estadual nº15.901/2015 | R$ 450,00 |
| Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB - Lei nº15.901/201 | R$ 66,00 |
| TOTAL | R$ 3.070,87 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02474348/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA , CPF 31430066334, exerce a função de PROFESSOR, nível/referência K, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº09440011, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/04/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas - Lei nº16.206/2017, combinado com o Decreto Estadual nº32.202/2017 | 4.023,41 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 27% - art.62, inciso V, da Lei nº10.884/1984, combinado com o art.2º, inciso II da Lei nº16.285/2017, combinado com art.1º, da Lei Complementar nº200/2019 |
1.086,32 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Lei nº15.901/2015 | 1.124,31 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB - Lei nº16.104/2016 | 132,00 |
| TOTAL | 6.366,04 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº00916743/2009, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora IOLANDA NOGUEIRA , CPF 203.397.713-72, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 19, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº152824-1-X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/10/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 20 horas - Lei nº14.431/2009 | R$ 808,72 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art.5º Lei nº14.431/2009 | R$ 80,87 |
| Parcela Nominalmente Identificável – art. 7º, inciso III e art. 12 da Lei nº14.431/2009 | R$ 152,70 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI - art. 3º da Lei nº15.567/2014 | R$ 198,53 |
| TOTAL | R$ 1.240,82 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) viproc nº01539380/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constituição Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao(a) servidor(a) RAIMUNDO FEITOSA JUNIOR , CPF nº02151626334, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00110914, lotado(a) no Departamento Estadual de Trânsito, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/03/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – 40h – ADO – 21 (Lei nº15.526/2014) | 915,12 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 25% (Lei nº9826/1974 – art. 43) | 228,78 |
| Gratificação de Produtividade – 128,17% (Lei nº14.304/09 c/c Lei nº15.204/2012) | 1.172,91 |
| Abono Compensatório(Lei nº12.991/1999) | 71,31 |
| TOTAL | 2.388,12 |
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) viproc nº04320455/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constituição Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao(a) servidor(a) FRANCISCO LIMA DA SILVA , CPF nº07336500315, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00030317, lotado(a) no Departamento Estadual de Trânsito, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/07/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – 40h – ADO – 12 (Lei nº15.526/2014) | 627,91 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 20% (Lei nº9826/1974 – art. 43) | 125,58 |
| Gratificação de Produtividade – 145,50% (Lei nº14.304/09 c/c Lei nº15.204/2012) | 913,61 |
| Abono Compensatório(Lei nº12.991/1999) | 65,23 |
| TOTAL | 1.732,33 |
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de maio de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE