DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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e trinta e oito centavos), junto ao(a) requerente HENRIQUE JORGE PONTE , matrícula nº 30010043, exercente do cargo/função de Médico(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 21 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.105019/2024-85

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com alínea “a” do §2º do art. 22 do decreto nº 93.872/1986 e art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 127,07(cento e vinte e sete reais e sete centavos), em favor da empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , inscrita no CNPJ nº 15.792.363/0001-84, referente a pagamento de diárias, no período de 27 de março de 2024. Antonio Silva Lima Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.101922/2024-77

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) DIACONY NUNES PEREIRA, Enfermeira, matrícula nº 8315371, correspondente ao mês de SETEMBRO de 2024, no valor total de R$4.561,13 (quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e treze centavos), junto à Prefeitura Municipal de Tamboril, inscrita no CNPJ nº 07.705.817/0001-04, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.104718/2024-16

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ DO CEARÁ/CESAU/CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 17.438/2021, que dispõe sobre a Organização e as atribuições do Conselho Estadual de Saúde do Ceará – CESAU/Ce, a fim de atender a necessidade do colegiado, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, Cujo Contrato Nº 914/2024 Celebrado entre Contratante à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e Contratada Maracanãs Viagens e Turismo LTDA, RESOLVE de acordo com art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, bem como art. 22, §2º, alínea “a” do Decreto nº 93.872/1986, Reconhecer a Dívida - Conforme a Fatura Nº 1826-12/2024(fls. 028 a 033) do referido processo com a MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, com CNPJ 06.133.480/001-18, no valor R$ 1.334,12 (hum mil, trezentos e trinta quatro reais e doze centavos) valor total, sendo no valor em Passagens Terrestres no valor de R$ 1.221,8 (hum mil, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos) e a taxa de administração no valor de R$ 112,32 ( cento e doze reis e doze centavos), referente as compras 12 (doze) passagens para os Conselheiros Estaduais de saúde do Estado do Ceará, que participaram da 513ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará – CESAU/CE, ocorrido no período de 18 e 19 de dezembro de 2024, em Fortaleza/Ce.

Maria Goretti ArAújo Sousa ORDENADORA DE DESPESA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ- CESAU/CE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP : 24001.039384/2023-11

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 28.763,09 (vinte e oito mil e setecentos e sessenta e três reais e nove centavos), junto ao requerente EDIVALTER NONATO DO NASCIMENTO , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), matrícula nº. 300130-8-5, lotado (a) no(a) Hospital Dr. Carlos Aberto Studart Gomes, referente à Gratificação Especial de Desempenho no percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 06/11/2023 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: NUP 24001.034691/2025-60

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer, inscrito no CNPJ nº 07.954.571/0025-81, com sede à Rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-Ce. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 8.172,36 (Oito mil, cento e setenta e dois reais e trinta seis centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ – COOPANEST, inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.245/0001-41, estabelecida na Rua João Carvalho, 800 – salas 804 a 811 e salas 1301 a 1303, Aldeota, Fortaleza-Ce, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 1263/2023, com vigência até 29/11/2024, que teve por objeto a prestação de serviços de profissionais anestesiologistas durante o período 16 de março a 15 de abril de 2025, para atender as necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer. INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Christina Cordeiro Benevides de Magalhães DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 086, Fortaleza, 12 de maio de 2025, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/07801. Onde se lê: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 6; 1907848 - TREMELIMUMABE, 300MG/15ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO AMPOLA 15ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 1.035; VALOR UNITÁRIO: R$ 734,4700; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 1364005 - BENDAMUSTINA CLORIDRATO, 100 MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL PARA INFUSAO, FRASCO AMPOLA, FRASCO 1.0 AMPOLA- Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 102.138,1500; Leia-se: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 6; 1907848 - TREMELIMUMABE, 300MG/15ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO AMPOLA 15ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 102.138,1500; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 1364005 - BENDAMUSTINA CLORIDRATO, 100 MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL PARA INFUSAO, FRASCO AMPOLA, FRASCO 1.0 AMPOLA- Obs.: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 810,8105; Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE