DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA CC 0122/2025-CBMCE - O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.488 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) BIA URSULA UCHOA DE MEDEIROS , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria Executiva de Planejamento e Gestão Interna , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Jose Claudio Barreto de Sousa

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2024_001_0407 – IG 1378057

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2024_001_0407; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, CEP: 60.830-055; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 2024_001_0407, cujo o objeto é a prorrogação por mais 12 (doze) meses , referente aos serviços de controle de pragas e combate a insetos e animais sinantrópicos, a fim de atender as necessidades da PEFOCE nas dependências do Núcleo de Perícia Forense de TAUÁ e no Núcleo de Perícia Forense de CANINDÉ, sendo realizado a dedetização predial, a contar da data da publicação do contrato em Diário Oficial do Estado, de forma trimestral. IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato permanecerá de R$ 5.328,00 (Cinco mil, trezentos e vinte e oito reais). X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá a vigência iniciada no dia 07 de Agosto de 2025, com término no dia 06 de Agosto de 2026, podendo ser prorrogado, a critério da administração, segundo o disposto no art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei n° 14.133/2021 XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2024_001_0407, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 05/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior – Representante Legal da Contratada.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR

COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2025_001_0905/2025

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: DASP COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA . OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Aeronave Remotamente Pilotada (VANT/RPA) com óculos de FPV . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com fulcro no Decreto nº 35.341/2023 e Decreto nº 35.474/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 9.650,00 (nove mil e seiscentos e cinquenta reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.02.713920000 0.0 DATA DA ASSINATURA: 13.05.2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Rute Macedo Cavalcante - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2025_001_2904/2025

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA . OBJETO: Aquisição de luvas de procedimento pequeno e médio . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2025/06257 – Secretaria da Saúde, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 23.280,00 (vinte e três mil e duzentos e oitenta reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.1 81.196.20965.03.339030.2.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 13.05.2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Theberge Lira Pimentel - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2025_002_2904/2025

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA . OBJETO: Aquisição de luvas de procedimento grand e. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2025/06257 – Secretaria da Saúde, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 15.512,00 (quinze mil quinhentos e doze reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.20965.03.339030.2.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 13.05.2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Wellington Nonato da Silva - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº681/2025 - NUP 10041.002218/2025-32 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 2° SEMESTRE, GRUPO 01, referente ao mês de abril de 2025, conforme NUP nº10041.002218/2025-32, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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