DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053755/2025-04/IG-1377157

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, situada(o) na na rua 916, s/n, 4ª etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60532-540, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0517-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , com sede na Rua JOSE MARIA VERAS, n 2267 - Centro, Camocim - CE, CEP: 62.400-000, , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Camila Alves Araujo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2025, Termo de Participação nº 04/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04/2025, Termo de Participação nº 04/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2025 e Termo de Participação nº 04/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335(trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA- CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Heveline Domingos do Nascimento Florêncio, 02-Marcos Paulo Cassiano da Silva. Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063088/2025 60 IG 1377381

CONTRATANTE: O ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , situada(o) na Rua dona Aldery, no 324, Bairro centro, Município de ICÓ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0639-84 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 30.894.221/0001-11 , com sede à Travessa Ibicatu, no 26 Bairro: alto do Tenente, Município de Várzea Alegre -CE CEP: 63540-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2025 e Termo de Participação nº 02/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2025 e Termo de Participação nº 02/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.413,65 (Quatro mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.552 00.1 - 7912. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA - LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- RAFAELA DE SOUSA BARROS, 02- ELEOMAR CRISPIM DE OLIVEIRA. 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060226/202559 - IG - 1377277

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS , situada(o) na _na Rua tabajara e calabaça, s/n, bairro Jardim das Oliveira, Município de Poranga-CE, CEP 62220-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua diretora geral , Sr (a) ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA . , com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, S/N , Pires Ferreira-CE , CEP: 62.255-000, Fone: (88) 9 9844-0014, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 536.456.110/001-53 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS PORANGA - CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07214, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07214 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PORANGA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) da publicação do Diário oficial do Estado DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa ) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.825,00 (Quatro Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 7873 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE - FRANCISCO LISBOA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063806/202506 - IG - 1376455

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO, situada(o) na Rua Bernardo Afonso de Farias, nº 2011, bairro Pereiros, Ipu – CE, CEP: 62.250-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0377-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA: K L F COMERCIO E SERVICO LTDA , com sede na Rua Tenente José Madeira, nº 852, Bairro Caixa D’água, município Ipu - CE, CEP: 62.255- 000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.196.335/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra. KÁSSIA LAÍS FREITAS FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07855, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07855 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio