DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.056949/2025-53/PRÉ-RESERVA: 1375979

CONTRATANTE: EEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA. CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , situado à SITIO BAIXIO GRANDE N°340, ZONA RURAL, ASSARE – CE, inscrita no CPF sob n.º 055.155.123-24. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002. FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 962,50 (novecentos e sessenta e dois reais cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 1.339030.55200.1 – 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE – ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE, 02-ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072633/2025-17/PRÉ-RESERVA: 1377353

CONTRATANTE: EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: T A COSTA - ME , com sede na Rua João Tavares Magalhaes, 23, Bairro Centro – Iracema/CE, CEP: 62980-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.880.709/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Tales Anastácio Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividades e eventos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09359, Termo de Participação nº 0004/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09359, Termo de Participação nº 0005/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09359 e Termo de Participação nº 0004/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.099,00 (dois mil e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 2749 . DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE – Tales Anastácio Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Freitas de Carvalho, 02- Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz. Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056707/2025-60/PRÉ-RESERVA: 1372341

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, situada(o) na Avenida Dom Manuel nº 511, Bairro Centro , Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5080, CEP: 60.060-090, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. Carlos Henrique Rodrigues Sampaio CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, 1258 - Centro - Fortaleza / Ce - Cep: 60.015-141, Fone: (85) 3255-9850, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da data da publicação no D.O. VALOR GLOBAL: R$ 19.020,81 (Dezenove mil e vinte reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 5486. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Rodrigues Sampaio - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVILENE DE SOUSA PINTO, 02- LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA. Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050143/2025-51/PRÉ-RESERVA:1372911

CONTRATANTE: CENTRO CEARENSE DE IDIMAS UNIDADE QUIXADÁ, situada(o) na Rua Basílio Emiliano Pinto, nº 477, loja 455, Bairro centro, Município de Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0831-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Ed Naldo Fernandes de Santana CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA , com sede no sitio Garapú, SN, zona rural, Município do Conde/PB, CEP: 58.322-000, Fone: (83) 99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÁS ENGARRAFADO DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06211, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06211, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06211 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 233,98 (Duzentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 17665. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Ed Naldo Fernandes de Santana - CONTRATANTE – Edson Nascimento de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônio Márcio da Silva Nunes, 02-Conceição de Maria Soares da Silva. Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR