DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.016507/202508, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) BEATRIZ DE SOUSA PINHO , matrícula 30034945, ocupante do cargo de Psicólogo (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Geral Dr. Cesar Cals De Oliveira - HGCCO, a partir de 01 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.005778/202520, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JULIA VIRGINIA CHAVES DE FREITAS , matrícula 3002723X, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 27 de janeiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.012627/202528, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CAROLINA LOURENÇO GOMES DOS SANTOS , matrícula 30020561, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 15 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1136/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.035018/2023-85 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ELIZIANE MAGALHÃES DE SOUSA , matrícula nº300051-6-3, que ocupa o cargo de técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com atividades em regime de escala diária na UTI, a partir de 23 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1140/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.030219/2023-96 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MARIA DENISE MAIA DE LIMA NEVES , matrícula nº300067-8-x, que exerce a função de Técnico em Saúde Bucal, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com atividades no setor de Odontologia, a partir de 04 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1143/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº24001.031979/2023-11 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor FRANCISCO SAMUEL DE MORAES RIBEIRO , matrícula nº3000605-4, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala de plantão em UTI, a partir de 09 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1145/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.029980/2023-85 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO MAGALHAES , matrícula nº3001117-1, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza, por cumprir escala de plantão no setor de Nefrologia, a partir de 03 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1147/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.027787/2023-18 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor FRANCISCO ALYSSON ARAUJO , matrícula nº3000530-9, que ocupa o cargo de Técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala de plantão na Ala A, a partir de 22 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1214/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.031065/2023-50 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu