DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025
108
PORTARIA Nº1374/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.007488/2025-00, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1374/2025-GS DE 13 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO I.P Nº939-2419/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO TIAGO DA COSTA BATISTA | POLICIAL MILITAR | 303.666-1-1 | 1 pistola cal .40 e 6 | 848,00 | 121,14 |
| JOÃO FERNANDES DA COSTA JÚNIOR | POLICIAL MILITAR | 308.236-1-3 | munições cal. .40. | 121,14 | |
| JORDEAN DA SILVA LIMA | POLICIAL MILITAR | 300.067-7-1 | 121,14 | ||
| EMANUEL ERILSON ANGELIM DE MELO | POLICIAL MILITAR | 305.580-1-4 | 121,14 | ||
| JOSÉ CARLOS DE SOUSA JÚNIOR | POLICIAL MILITAR | 306.303-1-9 | 121,14 | ||
| DAVI TURI CAVALCANTE JARDIM | POLICIAL MILITAR | 300.085-4-5 | 121,14 | ||
| EULLER LESSA DE ARAÚJO | POLICIAL MILITAR | 300-096-9-X | 121,14 | ||
| TOTAL | 847,98 |
*** *** * PORTARIA Nº1516/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº2106/2019-GS , datada de 20 de novembro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de dezembro de 2019. 2. DESIGNAR o militar ALAN MENEZES VERAS** , ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matricula nº136.348-1-5, pertencente aos quadros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Inspetor Técnico de Manutenção, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 7.285,75 (sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), nos termos do Inciso VII do Art. 2° da Lei nº15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso VIII do Art. 1º do Decreto nº30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso VII do Art. 21º, Inciso IV do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1554/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035885/2024-82, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.08644683/2022.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1554/2025-GS DE 09 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº479-299/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SAULO VIANA DINIZ COSTA | POLICIAL MILITAR | 843.972-2-9 | 1 REVOLVER CAL.32; |
424,00 | 141,33 |
| JUVENAL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO | POLICIAL MILITAR | 300.265-1-9 | 6 MUNIÇÃO CAL.32 | 141,33 | |
| CAÍQUE ANTÔNIO DE ANDRADE CAVALCANTE | POLICIAL MILITAR | 300.171-5-3 | 141,33 | ||
| TOTAL | 423,99 |
PMS: 03 VALOR GERAL: 423,99 REVOLVER:01 MUNIÇÃO:06
PORTARIA Nº1572/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.005477/2023-34, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.08644683/2022.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1572/2025-GS DE 10 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº365-5/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EMILY LEITÃO RAMOS | POLICIAL CIVIL | 301.080-1-9 | 4 MUNIÇÃO CAL.12 | 16,00 | 4,00 |
| FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA LIMA | POLICIAL CIVIL | 404.833-1-4 | 4,00 | ||
| JOAQUIM BARBOSA NOGUEIRA JÚNIOR |
POLICIAL CIVIL | 300.012-7-3 | 4,00 | ||
| GLEYDSON CRUZ DE ARAÚJO | POLICIAL CIVIL | 404.799-1-0 | 4,00 | ||
| TOTAL | 16,00 |
PMS: 04 VALOR GERAL: 16,00 MUNIÇÃO:04
*** *** * PORTARIA Nº1583/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064499/2024-06, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.