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Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/05/2025 · pág. 20

DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº132, 133 E 134_2025 PROCESSO Nº07080044/2023

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MOBÍLIAS DIVERSAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000059/2023-06, no Pregão Eletrônico nº 20240034, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 132_2025, ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP (CNPJ: 49.410.635/0001-56) – ITENS – Item 2, com o valor unitário de R$ 1.290,00 a quantidade de 25 unidades e Itens 11 e 12, com o valor unitário de R$ 490,00 a quantidade de 1.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 133_2025, BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA (CNPJ: 90.051.160/0001-52) – ITENS – Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 917,89 a quantidade de 100 unidades; Itens 17 e 18, com o valor unitário de R$ 1.425,00 a quantidade de 100 unidades; Item 22, com o valor unitário de R$ 4.257,00 a quantidade de 37 unidades; e Itens 33 e 34, com o valor unitário de R$ 936,00 a quantidade de 2.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 134_2025, E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ: 22.228.425/0001-95) – ITEM 5 – Com o valor unitário de R$ 2.598,99 a quantidade de 75 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Leandro Guerrero Lamboglia, Administrador da Empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP, Ademar Bortolini, Diretor da Empresa BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA e EZEQUIAS TRIPODE, Admnistrador da Empresa E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°182/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000559/2025-91, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a Docente GABRIELA PAISE , matrícula 300373.1.6, lotada no Departamento de Ciências Biológicas, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com eficácia a partir de 28 DE JANEIRO DE 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art.1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual N°215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 10 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°276/2025 - GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n° 31012.000429/2025-58, com fundamento Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei no. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução n° 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO da servidora JOSEFA NUNES PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, matrícula 001194.1.5, folha 6758, lotada no Departamento de História desta Fundação, para dar continuidade ao Doutorado em Educação na Universidade Federal de Uberlândia - UFU, na cidade de Uberlândia/MG, pelo período 14 DE MARÇO DE 2025 a 13 DE MARÇO DE 2026, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, aos 30 de abril de 2025. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA N°70/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.000344/2025-31;31032.000350/2025-99;31032.001601/2025-52;31032.001515/2025-40;31032.001059/2025-38;31032.001058/202593;31032.001886/2025-21;31032.001893/2025-23;31032.001060/2025-62;31032.002295/2025-71;31032.002525/2025-01;31032.002293/202582;31032.002291/2025-93;31032.002287/2025-25;31032.002289/2025-14;31032.002288/2025-70;31032.002802/2025-77;31032.002282/202501;31032.002284/2025-91;31032.002946/2025-23;31032.002940/2025-56;31032.002949/2025-67;31032.002947/2025-78-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE