DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025
22
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº122/2025 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 18.012/2022, de 01 de abril de 2022; da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações; da Portaria CGE nº 218/2018, especialmente para fins de atendimento às determinações contidas no inciso V e §4º do seu art. 7º e, no que couber; as disposições do 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA e do NUP nº 27001.001825/2025-54, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o Fiscal dos instrumentos abaixo listados , ficando nomeado a Sra. LOUISE FERREIRA GOMES , matrícula nº 3000056-0.
| N° | CATEGORIA | Nº DO PROCESSO | Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
SACC | AGENTE CULTURAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO |
27001.002433/2024-21 | 189/2024 | 1314558 | FRANCISCO ARNALDO MONTEIRO DE MOURA |
| 2 | MEMÓRIA CULTURAL | 27001.002446/2024-09 | 214/2024 | 1314556 | MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA |
| 3 | PESQUISA E FORMAÇÃO | 27001.002181/2024-31 | 217/2024 | 1314517 | MARCELLO EMILIANO PEREIRA GIRÃO |
| 4 | PESQUISA E FORMAÇÃO | 27001.002179/2024-61 | 219/2024 | 1314502 | MARIA REJANE REINALDO |
| 5 | PESQUISA E FORMAÇÃO | 27001.002176/2024-28 | 223/2024 | 1314612 | EDMAR LUIZ DE SOUZA |
| 6 | PESQUISA E FORMAÇÃO | 27001.002182/2024-85 | 225/2024 | 1314511 | EMRAH KARTAL |
| 7 | PESQUISA E FORMAÇÃO | 27001.002155/2024-11 | 232/2024 | 1314582 | JOÃO BOSCO LISBOA DE MORAIS FILHO |
| 8 | PESQUISA E FORMAÇÃO | 27001.002174/2024-39 | 233/2024 | 1314592 | BEATRIZ ALMEIDA BATISTA |
| 9 | CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO | 27001.002177/2024-72 | 199/2024 | 1314839 | ERIVALDO DOS SANTOS PASSOS |
| 10 | CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO | 27001.002180/2024-96 | 200/2024 | 1314843 | JULIANA MARIA TEIXEIRA DE MORAIS VALENÇA |
| 11 | PESQUISA E FORMAÇÃO | 27001.002175/2024-83 | 228/2024 | 1314435 | NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA |
| 12 | PESQUISA E FORMAÇÃO | 27001.002156/2024-57 | 231/2024 | 1315280 | CLEMILSON RAQUEL COSTA |
| 13 | CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO | 27001.002184/2024-74 | 183/2024 | 1314808 | CAROLINE MARIA HOLANDA CAVALCANTE |
| 14 | CRIAÇÃO,PRODUÇÃO,CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO | 27001.002172/2024-40 | 188/2024 | 1314428 | FRANCISCA TAIS DA SILVA FERREIRA |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de maio de 2025. Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SECULT Nº123/2025 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 18.012/2022, de 01 de abril de 2022; da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações; da Portaria CGE nº 218/2018, especialmente para fins de atendimento às determinações contidas no inciso V e §4º do seu art. 7º e, no que couber; as disposições do EDITAL CULTURA E ARTE LGBTI+ e do NUP nº 27001.001826/2025-07, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o Fiscal dos instrumentos abaixo listados , ficando nomeado a Sra. LOUISE FERREIRA GOMES , matrícula nº 3000056-0.
| N° | CATEGORIA | Nº DO PROCESSO | Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
SACC | AGENTE CULTURAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO I - PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO | 27001.002143/2024-88 | 164/2024 | 1314363 | LEVY OLIVEIRA DA COSTA |
| 2 | MEMÓRIA CULTURAL LGBTI+ | 27001.002142/2024-33 | 176/2024 | 1314113 | LUCAS BARBOSA BEZERRA |
| 3 | GRUPO I - PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO |
27001.002134/2024-97 | 165/2024 | 1314044 | CINTHIA SIQUEIRA COLARES |
| 4 | MEMÓRIA CULTURAL LGBTI+ | 27001.002139/2024-10 | 181/2024 | 1314121 | JAQUELINE CARNEIRO VIANA |
| 5 | MEMÓRIA CULTURAL LGBTI+ | 27001.002135/2024-31 1 | 182/2024 | 1314124 | PAULO ROBERTO VIANNA JUNIOR |
| 6 | GRUPO II - PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO | 27001.002137/2024-21 | 169/2024 | 1314438 | JOSÉ EDSON CÂNDIDO ALVES |
| 7 | GRUPO I - PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO | 27001.002122/2024-62 | 162/2024 | 1314431 | EDUARDO BRUNO FERNANDES FREITAS |
| 8 | MEMÓRIA CULTURAL LGBTI+ | 27001.002153/2024-13 | 175/2024 | 1314412 | JERÔNIMO NOGUEIRA NOBRE NETO |
| 9 | MEMÓRIA CULTURAL LGBTI+ | 27001.002141/2024-99 | 178/2024 | 1314444 | RODRIGO TOMAZ DA SILVA |
| 10 | MEMÓRIA CULTURAL LGBTI+ | 27001.002140/2024-44 | 180/2024 | 1314405 | ALYSON RAILINNY EUCLIDES ALMEIDA |
| 11 | GRUPO II - PRODUÇÃO,CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO | 27001.002144/2024-22 | 170/2024 | 1314648 | MARINA BRITO MORAIS |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de maio de 2025. Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** * EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2020 NUP: 27001.000528/2025-91 - PRÉ-RESERVA: 1378635**
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA SERVNAC SEGURANÇA LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada no Complexo Estação das Artes, Rua Dr. João Moreira, n.° 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, Fortaleza/ CE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, Respondendo, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito na matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14, com sede na Paulo Esteferson Bezerra, nº 174, bairro Jangurussu, CEP: 60.870-848, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .272.933-*, residente e domiciliada nesta Capital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 37, XXI, da Constituição da República Federativa do Brasil, no artigo 65, II, “d”, c/c §8º da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como nas disposições da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 (CE000181/2025), do Contrato original n.º 122/2020 e do processo administrativo em epígrafe. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a repactuação do Contrato nº122/2020** , em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 (CE 000181/2025), com o objetivo de promover o reajuste dos salários e do valor do auxílio-alimentação, observando os efeitos financeiros retroativos à data-base da categoria, conforme estabelecido na CCT 2025/2025, a partir de 1.º de janeiro de 2025. Integra, igualmente, o objeto deste Termo o reajuste das tarifas do sistema intermunicipal de transporte de passageiros do lote 08, também com efeitos retroativos a 1.º de janeiro de 2025. VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato passa de R$ 379.196,80 (trezentos e setenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos) para R$ 400.656,91 (quatrocentos mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), com o valor anual de R$ 4.807.882,92 (quatro milhões, oitocentos e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/ Unidade: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Fonte de Recursos: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento de Despesa: 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA MAPP: 368 - Manutenção e Estruturação das Ações Finalísticas da SECULT e dos Equipamentos Culturais Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.3 - Fortalecer, institucionalizar e descentralizar as políticas culturais. Entrega PPA: 1986 - MONITORAMENTO REALIZADO Ação: 20713 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT. PF: 2700010252024C Dotação: 3945 - 27100003.13.392.131.20713.03.339037.1.50091000 00.0 MAPP: 800 - MANUTENÇÃO - SECULT Programa de Trabalho: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Objetivo Específico: 421.1 - Prestar serviços administrativos eficientes, de qualidade e com agilidade. Entrega PPA: 1886 - UNIDADE ADMINISTRATIVA MANTIDA Ação: 20172 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SECULT PF: 2700018022024M Dotação: 1594 - 27100003.13.122.421.20172.03.339037.1. 5009100000.0 MAPP: 2709012016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20617 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA. PF: 2700010032024C Dotação: 8824 - 27100016.13.392.131.20617.03.339037.1.5009100000.0 MAPP: 2709042016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20710 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE