DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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ciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.693,39 (oitenta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.08.449051.54400.1 - 8862. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE – Albegério Costa de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Batista de Oliveira Nascimento, 02- Ivomar Marcio da Silva. Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 140/2025/NUP 22001.005132/2024-36 IG: 1316146 SACC: 1369492

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: empresa CONSÓRCIO BORGES CARNEIRO E CGL ITATIRA , estabelecida na Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, 206, Parreão, Fortaleza-Ce, CEP 60.410-374 inscrita no CNPJ sob o nº 60.024.269/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, inscrito no CPF sob n° 302.102.833-00 e documento de identidade n° 04126979132 DETRAN-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA , EM CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE ITATIRA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240036 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.672.564,65 O valor total da contratação é de R$ 10.672.564,65 (dez milhões, seiscentos e setenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.10.449051.1.500.9100000.0 500 TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE GALBA CARVALHO CARNEIRO Representante da Empresa CONSÓRCIO BORGES CARNEIRO E CGL ITATIRA CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 196/2025 - PROCESSO Nº22001.072424/2025-65/IG: 1297400000 - SACC: 1370092

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.53387, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO DAS CHAGAS R. SOARES TRANSPORTES LTDA-ME , com sede na Rua Luiz Batista Da Silva, N° 53, Distrito de Ibiapaba, Crateús/CE, CEP 63725-000, inscrita no CNPJ sob o nº 18.043.742/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO SOARES, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 20081944106 e CPF sob o nº 961.731.653-68, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, nos ITENS 19 (CARIRÉ), 62 (SÃO BENEDITO) e 67 (MONSENHOR TABOSA), distribuídas em todo o Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240008-SEDUC/COESC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu obj FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que. VALOR GLOBAL: R$ 366.200,00 (trezentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 16.1.1. Gestão/Unidade: 22001; 16.1.2. Fonte de Recursos: 807; 16.1.3. Programa de Trabalho: 231; 16.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 16.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.231.11304.01.339039 .1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.02.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.03.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231. 11304.04.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.05.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.06.339039.1.5419200000.1 2210 0022.12.362.231.11304.07.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.08.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.09.339039.1.54 19200000.1 22100022.12.362.231.11304.10.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.11.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304 .12.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.13.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.14.339039.1.5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO SOARES - Francisco das Chagas R. Soares Transportes LTDA-ME - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALVARO LUIS FREITAS COELHO, 2. ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES .Fortaleza 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 201/2025 - PROCESSO SEDUC/CE - NUP 22001.037828/2024-21/IG: 1334554000 - SACC: 1370261 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO EEM CACIMBA FUNDA (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA / TX CONSTRUÇÕES LTDA) , estabelecido na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castela, 545, Bairro: Boa vista, Fortaleza – CE, CEP: 60.867- 670, inscrito no CNPJ sob nº 60.248.493/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº 2000002014069/SSPDS-CE e CPF/MF nº 124.536.438-35, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (10 SALAS) , EM