DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Maria Leidiane Camelo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02- Maria Célia Abreu Sales . 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065201/2025-41/IG: 1377133

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/029700, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO , com sede na Av. Washington Soares, 55 sala 307, Iguatemi Empresarial, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60.811-341, Fone: (85)98569-0848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.548.770/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Auriselly Lima de Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros - manutenção e conservação de bens imóveis , para atender à necessidade de preservação, segurança e funcionalidade da instituição, em prol da EEMTI Deputado Fernando Mota, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07296, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07296, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07296 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tejuçuoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8011 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, Auriselly Lima de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva , 02- Cassia Veila Dutra Castro. Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065272/2025-44/IG: 137509900

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEM José Matias Sampaio, situada(o) na Rua Manoel Inácio Bezerra, 49 Centro – Brejo Santo – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: DODA GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.667.840/0001- 15, com sede à Rua Mad Adalgisa Saraiva dos Santos, n 168 - Morro Dourado, Brejo Santo Cep 63260-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Roberto David Pedrosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08222, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08222, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08222 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE – Roberto David Pedrosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDUARDO CAROLINO, 02- ÉRICA PEREIRA. Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041353/2025-59/IG: 1371448

CONTRATANTE: A ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, situada (o) no Sítio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Croatá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0776-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo José Lucas Araújo do Nascimento CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, 707, Centro, Tianguá-CE, CEP: 62.320-053, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03717, Termo de Participação nº 20250001,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03717, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03717 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.602,14 ( dezesseis mil e seiscentos e dois reais e quatorze centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 - 12223 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: José Lucas Araújo do Nascimento - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIOGENES DE MELO FILHO, 02- STEFANY RIBEIRO BARROS. Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065877/2025-35/IG: 1377856

CONTRATANTE: O Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira – FormaCE, situado na Av. Porto Velho, 401 – Bairro: João XXIII – CEP 60525-571 – Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO , com sede na AV GENIBAÚ 278, CEP: 60534-230, Fone: (85) 99670-5768, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.979.829/000107, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros -Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica