DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025 13
e seu § 2º; I, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I, do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023.CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2025. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº418/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº418/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco CRISTIANO Cunha Giffoni |
2º Tenente PM | 799.717-1-5 | II | 10 a 12.04.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixeramobim-CE e Quixadá-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| Cícero Alberto HOLANDA Feitosa |
3º Sargento PM | 800.094-9-6 | II | 10 a 12.04.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixeramobim-CE e Quixadá-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| Francisco Eduardo De Souza MONTEIRO |
3º Sargento PM | 800.113-9-3 | II | 10 a 12.04.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios deQuixeramobim-CE eQuixadá-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
PORTARIA COAFI CC Nº419/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº419/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR |
Capitão PM | 300.031-2-8 | II | 14.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Cariré-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| MARCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO |
Subtenente PM | 799.898-1-9 | II | 14.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Cariré-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| ALDERI SILVA RODRIGUES | Subtenente PM | 800.018-2-7 | II | 14.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Cariré-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| ANTONIO JOSE PEREIRA REIS | 3º Sargento PM | II | 14.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Cariré-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 | |
| JOAO PAULO ESTEVAM LIMA | 3º Sargento PM | 799.859-1-0 | II | 14.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Cariré-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| FABIO DOS SANTOS ANDRADE | 3º Sargento PM | 300.019-0-7 | II | 14.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Cariré-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| VALDEMAR DE OLIVEIRA SOUSA | Cabo PM | 800.057-4-1 | II | 14.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Cariré-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| JOSE RICARDO SOARES DOS SANTOS |
Subtenente PM | 799.945-1-0 | II | 14.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Cariré-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº429/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Governadora do Estado em Exercício, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº429/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Leandro de Abreu Andrade | 2º Sargento PM | 8001212-8 | II | 22.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Itapipoca-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| Adriano da Rocha Pereira | 3º Sargento PM | 8001117-2 | II | 22.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Itapipoca-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº433/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº433/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco CRISTIANO Cunha Giffoni RONER Gomes da Silva |
2º Tenente PM 1º Sargento PM |
799.717-1-5 800.053-5-0 |
II II |
21 a 22.04.2025 21 a 22.04.2025 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Trairi-CE e Itapipoca-CE A serviço da Casa Militar nos municípios de Trairi-CE e Itapipoca-CE |
1 e 1/2 1 e 1/2 |
137,78 137,78 |
206,67 206,67 |