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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/05/2025 · pág. 13

DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025 13

e seu § 2º; I, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I, do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023.CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2025. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


PORTARIA COAFI CC Nº418/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº418/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Francisco CRISTIANO
Cunha Giffoni
2º Tenente PM 799.717-1-5 II 10 a 12.04.2025 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Quixeramobim-CE e Quixadá-CE
2 e 1/2 137,78 344,45
Cícero Alberto
HOLANDA Feitosa
3º Sargento PM 800.094-9-6 II 10 a 12.04.2025 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Quixeramobim-CE e Quixadá-CE
2 e 1/2 137,78 344,45
Francisco Eduardo De
Souza MONTEIRO
3º Sargento PM 800.113-9-3 II 10 a 12.04.2025 A serviço da Casa Militar nos municípios
deQuixeramobim-CE eQuixadá-CE
2 e 1/2 137,78 344,45

PORTARIA COAFI CC Nº419/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº419/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025

NOME CARGO OU
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL
FRANCISCO ALBERTO
LOPES DE SOUZA JUNIOR
Capitão PM 300.031-2-8 II 14.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Cariré-CE
1/2 137,78 68,89
MARCIO FERREIRA DAS
CHAGAS DO NASCIMENTO
Subtenente PM 799.898-1-9 II 14.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Cariré-CE
1/2 137,78 68,89
ALDERI SILVA RODRIGUES Subtenente PM 800.018-2-7 II 14.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Cariré-CE
1/2 137,78 68,89
ANTONIO JOSE PEREIRA REIS 3º Sargento PM II 14.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Cariré-CE
1/2 137,78 68,89
JOAO PAULO ESTEVAM LIMA 3º Sargento PM 799.859-1-0 II 14.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Cariré-CE
1/2 137,78 68,89
FABIO DOS SANTOS ANDRADE 3º Sargento PM 300.019-0-7 II 14.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Cariré-CE
1/2 137,78 68,89
VALDEMAR DE OLIVEIRA SOUSA Cabo PM 800.057-4-1 II 14.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Cariré-CE
1/2 137,78 68,89
JOSE RICARDO SOARES
DOS SANTOS
Subtenente PM 799.945-1-0 II 14.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Cariré-CE
1/2 137,78 68,89

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº429/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Governadora do Estado em Exercício, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº429/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Leandro de Abreu Andrade 2º Sargento PM 8001212-8 II 22.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
1/2 137,78 68,89
Adriano da Rocha Pereira 3º Sargento PM 8001117-2 II 22.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
1/2 137,78 68,89

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº433/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº433/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Francisco CRISTIANO
Cunha Giffoni
RONER Gomes da Silva
2º Tenente PM
1º Sargento PM
799.717-1-5
800.053-5-0
II
II
21 a
22.04.2025
21 a
22.04.2025
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Trairi-CE e Itapipoca-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Trairi-CE e Itapipoca-CE
1 e 1/2
1 e 1/2
137,78
137,78
206,67
206,67