DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025
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Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PIQUENIQUE LITERÁRIO 2024 - AFRICANIDADES”, contemplado no EDITAL ARTE DA PALAVRA, na categoria EVENTOS LITERÁRIOS, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 100,000.00 (CEM MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.13102.03.339048.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº 1105-3, Conta Corrente n° *547- 1.6 FISCAL Jessé Albino Santana, Matrícula nº 3000037-4
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL ARTE DA PALAVRA; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 de maio de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO Antônio Marques Lucas Pimenta AGENTE CULTURAL FOMENTADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº149/2025 NUP: 27001.002193/2025-46 – PRÉ-RESERVA: 1378713000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura respondendo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL BIANCA ZIEGLER DE SOUZA 271083* CNPJ DO(A) AGENTE CULTURAL 28.371.408/0001-99 NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL BIANCA ZIEGLER DE SOUZA CPF DO RESPONSÁVEL LEGAL *.271.083- ** ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL DAMAS, FORTALEZA, CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ATELIÊ NADIFÚNDIO - ESPAÇO DE PRODUÇÃO, FORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO EM PUBLICAÇÃO INDEPENDENTE.”, contemplado no EDITAL ARTE DA PALAVRA, na categoria APOIO DIRETO A EDITORAS, LIVRARIAS E SEBOS, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária e fiscal:
1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.13102.03.336041.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº 3655-2, Conta Corrente nº *933- 1.6 FISCAL Tainá Oliveira Silva Santos, Matrícula nº 3000026-9
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL ARTE DA PALAVRA; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 14 de maio de 2025. Signatários:
Bianca Ziegler De Souza *271083 AGENTE CULTURAL FOMENTADA
Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº163/2025 NUP: 27001.002210/2025-45 – PRÉ-RESERVA: 1378911000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura, respondendo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL VERIDIANE ROSA DA SILVA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.265.173- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, ANTIGOS MORADORES E ADMIRADORES DA COMUNIDADE COMPRA FIADO - AMAMCCF/ NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) PROJETO MEMÓRIAS DO COMPRA FIADO E BIBLIOTECA COMUNITÁRIA MARIA ALEXANDRINA DO NASCIMENTO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL ZONA RURAL, BREJO SANTO, CE, BR
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “LEITURA MEDIADA NA COMUNIDADE, NÃO TEM HORA NEM IDADE.”, contemplado no 2º EDITAL BIBLIOTECAS E MUSEUS COMUNITÁRIOS, na categoria BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 49.860,00 (QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.12938.01.339031.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº 0640-8, Conta Corrente n° *155- 1.6 FISCAL Jessé Albino Santana, Matrícula nº 3000037-4