DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025 121
PORTARIA Nº438/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, que viajaram para Fortaleza, do dia 22/04/2025 ao dia 23/04/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a troca de viatura, conforme processo nº 10051.010515/2025-32, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº438/2025-DIFIN DE 07 DE MAIO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD V |
DIÁRIAS ALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GUSTAVO GAMA TORRES DE OLIVEIRA | 30003101 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| JOSE ALENIO FERREIRA | 40494618 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 394,28 |
PORTARIA Nº439/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EVANESIO MARCELINO DE SOUSA JUNIOR , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio – DIMAP, matrícula nº 021.653-1-7, que viajou para Sobral e Santana do Acaraú, do dia 06/05/2025 ao dia 09/05/2025, com a finalidade de entregar material de expediente no anexo do almoxarifado em Sobral e entregar a mobília na Delegacia de Santana do Acaraú; conforme processo nº 10051.011500/2025-91, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº440/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, a viajarem para Itarema, do dia 06/05/2025 ao dia 09/05/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs; conforme processo nº 10051.011540/2025-33, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de maio de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº440/2025-DIFIN DE 07 DE MAIO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD |
VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|||||
| MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA |
404.183-1-2 | Delegado | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOSÉ GILVAN DE LIMA PINTO |
404.956-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| HENRIQUE AGUIAR SIMÕES |
300.754-1-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOSÉ OTÁVIO VASCONCELOS LENDENGUE DA COSTA |
300.008-6-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| CÍCERO CÉSAR PINTO DA CUNHA FILHO |
301.241-2-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| FRANCISCO ÉDIO DE SOUSA ALVES | 301.194-2-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| ADRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA | 300.009-5-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| VANDSON DA CRUZ ALBANO |
300.127-6-3 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOÃO BOSCO DE ABREU FILHO |
300.842-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| PEDRO TOMAZ JÚNIOR | 405.074-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA | 300.125-0-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| LEONARDO ALVES PASSOS | 300.103-7-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| NILSON GLEZIO DA SILVA | 301.234-1-70 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 5.980,00 |
*** *** * PORTARIA Nº442/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados Delegacia de Canindé, que viajaram para Boa Viagem, no dia 29/04/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de operação, conforme processo nº 10051.011512/202516, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº442/2025-DIFIN DE 08 DE MAIO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO OSMACI LUCENA PEREIRA | 30119363 | Oficial Investigador de Polícia | Canindé | Boa Viagem | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| ANTONIO ARIEL DA SILVA MONTEIRO | 30000501 | Oficial Investigador de Polícia | Canindé | Boa Viagem | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TARCIZO ALVES DE SALES NETO | 30124367 | Oficial Investigador de Polícia | Canindé | Boa Viagem | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| RENATO FREIRE CAETANO FILHO | 30007808 | Oficial Investigador de Polícia | Canindé | Boa Viagem | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| ROMERITO DA SILVA SOUSA | 30003233 | Oficial Investigador de Polícia | Canindé | Boa Viagem | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| FRANCISCO BENICIO BEZERRA | 19812219 | Oficial Investigador de Polícia | Canindé | Boa Viagem | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| AXCEL LIMA ROSENDO | 30010833 | Oficial Investigador de Polícia | Canindé | Boa Viagem | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 459,97 |
*** *** * PORTARIA Nº443/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, que viajaram para Boa Viagem, do dia 28/04/2025 ao dia 29/04/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em apoio à Operação Policial, conforme processo nº 10051.011410/2025-09, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.