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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/05/2025 · pág. 4

DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

128

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PO RTARIA Nº1562/ 2025-GS DE 09 DE ABRIL D E 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº534-358/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Francisco Carlos Ney da Silva Melo
Policial Militar
306.056-1-6 01 Revólver cal. 38 R$ 400,00 100,00
José Sidney Bento de Lima
Policial Militar
306.371-1-9 100,00
Nataniel Ribeiro dos Santos
Policial Militar
308.704-9-2 100,00
Walysson Felipe Alves
Policial Militar
308.896-1-4 100,00
TOTAL: 400,00

PORTARIA Nº1575/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.013536/2023-48, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.08644683/2022.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1575/2025-GS DE 10 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº365-2/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ANTONIO ERIC ALVES DE OLIVEIRA POLICIAL CIVIL 404.653-1-6 1 PISTOLA CAL.380; 22
488,00 162,66
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA LIMA
POLICIAL CIVIL 404.833-1-4 MUNIÇÃO CAL.380 162,66
JOAQUIM BARBOSA NOGUEIRA JÚNIOR POLICIAL CIVIL 300.012-7-3 162,66
TOTAL 487,98

PMS: 03 VALOR GERAL: 487,98 MUNIÇÃO:22 PISTOLA:01

*** *** * PORTARIA Nº1581/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064463/2024-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1581/2025-GS DE 09 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-5849/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Edson Bruno Matos Npgueira Policial Militar 843.960-2-8 01 pistola cal.635 600,00 75,00
Renato Johnatan de Sousa Silva Policial Militar 304.242-1-2 75,00
Vandier de Sousa Silva Filho Policial Militar 308.706-5-4 75,00
Francisco Romário da Silva Policial Militar 300.260-3-9 75,00
José Estelino da Silva Morais Policial Militar 118.922-1-3 75,00
José Regilane Feitosa Damaceno Policial Militar 306.339-1-1 75,00
Elvis Gabriell Lopes da Costa Policial Militar 308.662-3-1 75,00
Saulo de Oliveira SIlva Policial Militar 309.014-5-2 75,00
TOTAL 600,00

*** *** * PORTARIA Nº1588/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046479/2024-45, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1588/2025-GS DE 10 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº114-203/2024

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
André Luiz Silva Soares Policial Militar 588.152-1-7 01 revólver cal.38; 01 1.200,00 400,00
Rodrigo Paula da Silva Policial Militar 300.030-8-X espingarda cal.12 400,00
Adriano da Costa Ferreira Policial Militar 843.981-1-X 400,00
TOTAL 1.200,00

*** *** * PORTARIA Nº1601/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055107/2024-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1601/2025-GS DE 15 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-3809/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA COSTA Policial Militar 127.114-1-7 01 Revólver cal. 38 05 R$ 630,00 45,00
ANTONIO VANDERLAN SOUSA PINHEIRO
Policial Militar 134.412-1-9 Munições cal. 38 45,00
CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA CAVALCANTE Policial Militar 136.400-1-7 45,00
OSVALDO FERREIRA PINHEIRO FILHO LIMA
Policial Militar 306.484-1-2 45,00
JOSÉ BRENO DA SILVA ARAÚJO Policial Militar 308.697-0-3 45,00
FRANCISCO REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA Policial Militar 300.235-6-0 45,00
FERNANDO VIEIRA DA SILVA Policial Militar 309.054-3-1 45,00