DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 045/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 2024.09.17.01 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COM FULCRO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ADJUDICA E HOMOLOGA À FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP – CNPJ: 23.492.879/0001-31 , NO VALOR TOTAL DE R$ 229.253,18 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), A CONCORRÊNCIA Nº. 2024.09.17.01 DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 045/2024. ONDE SE LÊ: CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA NOVEMBRO JANEIRO DE 2024. LEIA-SE: CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. CONTRATO DE REPASSE Nº 914442/2021/MTUR/CAIXA E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, ICAPUÍ-CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Guaramiranga, torna público o Extrato do Contrato nº 11.23.04.28.1 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - PESRP , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, CONTRATADO : JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA GRÁFICA, CNPJ: 14.455.559/0001-10, PRAZO DE DURAÇÃO : 31 DE DEZEMBRO DE 2023. GUARAMIRANGA/CE, 28 DE ABRIL DE 2023.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, A ordenadora de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o pregoeiro juntamente com a equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE , vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01 , para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa : ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ Nº. 37.358.529/0001-91, vencedora do certame dos Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10 pelo valor global de R$: 978.018,00(novecentos e setenta e oito mil e dezoito reais) – GUARAMIRANGA/CE, 19 DE MAIO DE 2025.

*** *** * ÊSTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO N 16.01.02/2025 A Prefeitura Municipal de Baturité, por meio de seu Ordenador de Despesas o Sr. Cícero Antônio Sousa Bezerra, informa que, em razão da rescisão contratual com a EMPRESA DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do processo licitatório nº 16.01.02/2025, referente aos contratos Nº 0402.08/2025, 0402.09/2025, 0402.10/2025, 0402.11/2025, 0402.12/2025, 0402.13/2025, 0402.14/2025, 0402.15/2025, 0402.16/2025 e 0402.17/2025, com o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GAS GLP, E AGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/ CE, será convocado o segundo colocado para fins de continuidade do referido pregão. A nova sessão será realizada no dia 26 de maio de 2025, às 10h, na plataforma BBMNET. Solicitamos o comparecimento dos interessados na data e horário informados. Baturité, 16 de maio de 2025. Cícero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ/CE torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 2105.02/2024, decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2612.01/2023 cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NA COMUNIDADE DE CHORÓ DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, CONFORME CONVENIO Nº914371/2021/MAPA/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 09.042.893/0001-02. PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/ CE, 27 de dezembro de 2024. Cicero Antônio Sousa Bezerra. ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTUR**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ/CE torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 2805.01/2024, decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2712.01/2023 cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NAS COMUNIDADES DE AÇUDINHO E RAPOSA OITICICA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, CONFORME CONVENIO Nº921875/2021/MAPA/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 09.042.893/0001-02. PRAZO DE DURAÇÃO: 01de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 27 de dezembro de 2024. Cicero Antônio Sousa Bezerra. ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA**

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 1405001-2025 do Processo Administrativo nº 2104001.2025-SMS, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, proposta de nº 10366.729000/1230-02, junto a Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 23/05/2025 até às 08h do dia 03/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h30min do dia 03/06/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Câmara de Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 017/2025 - Dispensa Eletrônica n° 010/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação dos Serviços de Manutenção, Instalação, Limpeza e Recarga de Gás de sistemas de ar-condicionado, para atender as demandas do Poder Legislativo Municipal de Amontada. Contratada: G Vasconcelos Neto LTDA - EPP. Valor Global: R$ 23.320,00 (vinte e três mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 14/05/2025. Amontada - CE, 14 de maio de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 05.21.02/2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura aquisição e recarga de gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 04/06/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 04/06/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.