DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 03 de junho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250158

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTOS ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250158 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 3; QUANT. : 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2200; VALOR TOTAL: R$ ; 3.294,00; ITEM: 8; QUANT. : 285; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,953 ; VALOR TOTAL: R$ ;11.386,69; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 4; QUANT. : 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$4,5992 ; VALOR TOTAL: R$ ; 33.114,24; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 6; QUANT. : 480 ; VALOR UNITÁRIO: R$1,1000; VALOR TOTAL: R$ ; 528,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 48.322,93.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232127

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20232127 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ITEM: 5; QUANT.:199.346; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5500; VALOR TOTAL: R$ 109.640,30; BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ITEM: 10; QUANT.: 53.470; VALOR UNITÁRIO: R$1,5980; VALOR TOTAL: R$ 85.445,06; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$195.085,36. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240019

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação Complementar para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240019 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 8; QUANT. : 936 ; VALOR UNITÁRIO: R$46,0600 ; VALOR TOTAL: R$ 43.112,16 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 5; QUANT. : 936 ; VALOR UNITÁRIO: R$13,9500 ; VALOR TOTAL: R$ 13.057,20 ; ITEM: 6; QUANT. : 11.952 ; VALOR UNITÁRIO: R$2,5900 ; VALOR TOTAL: R$ 30.955,68 ; ITEM: 7; QUANT. : 12.960 ; VALOR UNITÁRIO: R$3,0200; VALOR TOTAL: R$39.139,20 ; ITEM: 23; QUANT. : 1.872; VALOR UNITÁRIO: R$24,4400 ; VALOR TOTAL: R$ 45.751,68 ; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 11; QUANT. : 1.944 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8300 ; VALOR TOTAL: R$ 17.165,52 ; ITEM: 19; QUANT. : 8.232; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8200 ; VALOR TOTAL: R$ 31.446,24 ; ITEM: 24; QUANT. : 3.408; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 118.939,20;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231914

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.; DOC MED. COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231914 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ITEM: 1; QUANT.: 36 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.990,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 107.640,00 ; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA ITEM: 2; QUANT.: 221 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,4700 ; VALOR TOTAL: R$8.280,87 ; ITEM: 3; QUANT.: 15.; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.611,8300 VALOR TOTAL: R$ 24.177,45; ITEM: 4; QUANT.:15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.611,8300 ; VALOR TOTAL: R$ 24.177,45 ; ITEM: 5; QUANT.:15 .; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.611,8300 ; VALOR TOTAL: R$ 24.177,45 ; DOC MED. COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ITEM: 6; QUANT.: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 939,1100 ; VALOR TOTAL: R$ 60.103,04; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 248.556,26.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº21/2025

PROCESSO: 24001.008626/2025-89

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.809/1973 c/c art.52,inciso IX, da Lei nº17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, bem como na Resolução nº168/2021 – CIB/ CE e Portaria nº511/2010, reconhecer dívida no valor de R$ 635,00(seiscentos e trinta e cinco reais), junto à UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA – HOSPITAL UNIMED , inscrita no CNPJ nº05.868.278/0002-80, sem cobertura contratual, referente às ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos para transplantes na competência de JANEIRO de 2024, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Breno Melo Novais Miranda

COORDENADOR – CORAC Lauro Vieira Perdigão Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Republicado por incorreção.