DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_003_1008 IG 1381662 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_003_1008; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE ; III - ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 901. BAIRRO MOURA BRASIL, FORTALEZA -CE ; IV - CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ; V – ENDEREÇO: RUA SANTA CECÍLIA, 1855, GUARIBAS – EUSÉBIO - CEP: 61760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº2022_003_1008, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº8.666/93, E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, BEM COMO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº8666/93 E PELAS CLÁUSULAS A SEGUIR EXPRESSAS, DEFINIDORAS DOS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES REFERENTE AO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO COMBATE A INSETOS E ANIMAIS SINANTRÓPICOS, NO QUE CONSISTE EM DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO NÚCLEO DE CRATEÚS. IX - VALOR: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 2.050,00 (DOIS MIL E CINQUENTA REAIS); X - DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ A VIGÊNCIA INICIADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ 08 DE SETEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SEGUNDO O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 57, DA LEI 8.666/93; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº2022_003_1008, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 26/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA – PERITO GERAL ADJUNTO – PGA/PEFOCE E RENATO LOPES CORREIA SANTOS – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº731/2025 - NUP 10041.002472/2025-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR - TURMA I - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de maio de 2025, conforme NUP nº10041.002472/2025-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº731/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025 CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR - CCIPM – TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ASSIS HOLANDA LIMA | 30843916 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR - CCIPM – TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
20 | 12/05/2025 a 16/05/2025 |
R$ 1.619,00 |
| EDNEY FONSECA BRAGA | 301.485-1-3 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR - CCIPM – TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
20 | 12/05/2025 a 16/05/2025 |
R$ 1.295,20 |
| JÉSSICA BEZERRA MOREIRA | 308668-2-7 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | METODOLOGIA DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO |
4 | 14/05/2025 a 14/05/2025 |
R$ 259,04 |
| STÉFANO DINIZ ROCHA | 30845110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | OPERAÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA. |
8 | 15/05/2025 a 16/05/2025 |
R$ 647,60 |
| STÉFANO DINIZ ROCHA | 30845110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ANÁLISE PÓS AÇÃO. | 4 | 16/05/2025 a 16/05/2025 |
R$ 323,80 |
| MARCOS ANDRÉ DA COSTA DIONÍSIO |
30794710 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | OPERAÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA. |
8 | 15/05/2025 a 16/05/2025 |
R$ 647,60 |
| MARCOS ANDRÉ DA COSTA DIONÍSIO |
30794710 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ANÁLISE PÓS AÇÃO. | 4 | 16/05/2025 a 16/05/2025 |
R$ 323,80 |
| CARLOS EDSON LOBATO PIMENTA FILHO |
304.045-1-3 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | INTRODUÇÃO À CONTRAINTELIGÊNCIA |
4 | 12/05/2025 a 12/05/2025 |
R$ 259,04 |
| CARLOS EDSON LOBATO PIMENTA FILHO |
304.045-1-3 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | SEGURANÇA ORGÂNICA | 8 | 12/05/2025 a 13/05/2025 |
R$ 518,08 |
| WALDYR VANUTTI ALENCAR MENDES |
308.757-2-9 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | SEGURANÇA DE ASSUNTOS INTERNOS | 8 | 13/05/2025 a 14/05/2025 |
R$ 647,60 |
| ANTONIO MARCELO RIBEIRO FILHO |
3089099X | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | ANÁLISE PÓS AÇÃO. | 4 | 16/05/2025 a 16/05/2025 |
R$ 259,04 |
| ANTONIO MARCELO RIBEIRO FILHO |
3089099X | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | OPERAÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA. |
8 | 15/05/2025 a 16/05/2025 |
R$ 518,08 |
| ANTONIO MARCELO RIBEIRO FILHO |
3089099X | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | SEGURANÇA ATIVA | 4 | 15/05/2025 a 15/05/2025 |
R$ 259,04 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 104 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.576,92
PORTARIA Nº732/2025 - NUP 10041.002475/2025-74 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024), referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº10041.002475/2025-74, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº732/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - CONTEUDISTA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CÍCERO OSVALDO ZACARIAS PEREIRA |
12596812 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR II | 18 | 26/03/2025 a 26/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| PASCOAL ANTONIO APOLONIO NETO |
15209712 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TÉCNICA POLICIAL MILITAR | 20 | 28/03/2025 a 28/03/2025 |
R$ 1.619,00 |
| BRUNO HENRIQUE CARVALHO LOPES |
308.421-1-1 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | POLICIAMENTO EM PRAÇA DESPORTIVA |
20 | 31/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.619,00 |