DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato normativo nº 345, de 12.04.2024 TOTAL DOS PROVENTOS

R$ 2.945,98 R$ 2.945,98

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1° SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3° SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4° SECRETÁRIO

PORTARIA Nº222/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 03818/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, EUDES MACHADO JUNIOR matrícula nº 000552, folha 07, para a Célula de Logística, a partir de 19 de maio de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº223/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 03935/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, MANOEL IBERNOM CAMPELO DE CARVALHO matrícula nº 001239, folha 07, para o Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, a partir de 22 de maio de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº224/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 03933/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, ANTONIO ODILON DE SOUSA matrícula nº 000387, folha 07, para o Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, a partir de 21 de maio de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Deputado De Assis Diniz

PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº227/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 04139/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, DIMITRIUS PAULA FURTADO matrícula nº 000497, folha 07, para o Núcleo de Transportes, a partir de 28 de maio de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº228/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 04085/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, MARTA MARIA JUCA PORDEUS , matrícula nº 000193, folha 02, para o Gabinete do Deputado Fernando Hugo, a partir de 27 de maio de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº868/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: