DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.407,10 (trinta e nove mil quatrocentos e sete reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 )do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Juarez Antônio da Silva- CONTRATANTE – José Luiz da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Lucas da Silva Santos, 02-Vera Lúcia Bezerra Cunha . Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072522/2025 01 IG 1379976

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, CREDE 18 - Telefone (88) 35461840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município Fortaleza/CE, CEP 60.150-161, Fone: (85) 8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS- SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10362 e Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10362 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.50000.0 - 46163. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ana Karine Oliveira Teixeira , 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. 30 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077279/202517 - IG - 1381252

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº 619, Bairro Bessalândia, município Cascavel, CEP 62.850,000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Fábio Júnior Lima Demétrio CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel Monteiro, 863 A - Cidade dos funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60822-080, Fone: (85) 987217637, inscrita no CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Daniel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGEN S, nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 0007/2025, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 0007/2025 e Termo de Participação nº 20250007 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 5.562,00 (Cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Fábio Júnior Lima Demétrio - CONTRATANTE - Antônio Daniel Sousa Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073556/2025-12/IG: 1379282

CONTRATANTE: O CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, situado na Rua 612, S/N, 1ª Etapa, bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza/ CE, CEP.: 60.531-560, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0713-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo senhor CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, nº 80, Letra A, Alto Alegre I, Maracanaú/CE, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 9-9298-2099, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em bebedouros para limpeza/higienização e troca de peças , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09620, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09620, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09620 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE – Fábio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSANGELA DO NASCIMENTO SCARCELLA, 02- MIGUEL DE AGUIAR OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.006980/2025-43/IG: 1379446

CONTRATANTE: A(O) EEFM JOÃO PAULO II estabelecida à Rua: Professor Heribaldo Costa, N° 1125, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza/Ce, Cep.: 60.521-055, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0468-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO , com sede na Rua Vital Brasil, n 760 - Bonsucesso, Fortaleza - CE, CEP: 60.541-705, Fone:( 85)91315110, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00939, Termo de Participação nº 20250001, Termo de