DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025 77

Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.504,00 ( nove mil quinhentos e quatro reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO- CONTRATANTE – YURI ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02-VANESCA TEXEIRA CRUZ . Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079399/202541 - IG - 1381551

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ASSIS BEZERRA, situada(o) na Praça da Matriz, S/N – Centro – em Quixeramobim-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0316-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Cristina Lemos Souza CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS-ME , com sede na Rua Governador Sampaio, Nº 126, CEP: 60.055-050, Fone: (85) 3253-1759, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/025, Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2025 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.990,00 (Seis mil, novecentos e noventa reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 – 7833. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Cristina Lemos Souza - CONTRATANTE - Francisco Carlos Alves da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Antônia Edneuma Ribeiro Lopes - TESTEMUNHA 02 - Carlos Roberto Leite Costa - Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049324/202535 - IG - 1378634

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0708-40, situada na Rua 448 E, S/N, Bairro: CONJUNTO CEARÁ, no Município: FORTALEZA-CE, CEP: 60.531-230, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua: JOSE XEREZ DE SOUSA, N° 1278 CASA B, Bairro: CORREGO GRANDE, no Município: BELA CRUZ-CE , CEP: 62570-000, Fone: (88) 99712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSE ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0004/2025, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0004/2025 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE - JOSE ERILSON CAPISTRANO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FABIANA DA SILVA BARROS - TESTEMUNHA 02 - LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA - Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073583/2025 87 IG 1380111

CONTRATANTE: EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, situada(o) na rua Pintor Antônio Bandeira, S/N, FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0750-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE,, neste ato representada pela Camila Bandeira Cunha CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Manoel Monteiro, 863 A – Cidades dos Funcionários – Fortaleza- Ceará, CEP: 60.822.080, Fone: (85) 98721.7637, inscrita no CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Daniel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 25/09743 -e Termo de Participação nº 008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/09743 -e Termo de Participação nº 008/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14./2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (Treze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Camila Bandeira Cunha CONTRATADA - Antônio Daniel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 01- HERCÍLIA MARIA GOMES DA SILVA, 02- JESSIANA SERAFIM DA COSTA. 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR