DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/12911

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA e PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241198 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.037341/2024-74.. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM 3: 600914 - AGULHA, VERESS, 150MM, PARA PNEUMOPERITONIO, REUTILIZAVEL, EM ACO, CONSTITUIDA DE CANULA E MANDRIL, REGULADORES DE FLUXO, USADA EM CIRURGIAS LAPAROSCOPICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 518,0000. ITEM 4: 1056080 - AGULHA, VERESS, PARA PNEUMOPERITONIO, REUTILIZAVEL, EM ACO, CONSTITUIDA DE CANULA E MANDRIL, REGULADORES DE FLUXO, USADA EM CIRURGIAS LAPAROSCOPICA, 120MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.. QUANT.: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 518,0000. ITEM 5: 519992 - AGULHA, DE VERES, PARA PNEUMOPERITONIO, 170MM, REUTILIZAVEL EM ACO INOX, CONSTITUIDA DE CANULA E MANDRIL, COM REGULADORES DE FLUXO USADA EM CIRURGIAS LAPAROSCOPICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 20 VALOR UNITÁRIO: R$ 518,0000. GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA: ITEM 1: 741837 - AGULHA, VERESS, DESCARTAVEL, ACO INOX ATRUMATICA, INDICADOR DE PUNCAO, EIXO DE PONTA ROMBA, SISTEMA DE INFORMACAO DE CAVIDADE, CONEXAO TIPO LUER LOCK, 120MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 1.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,2000. ITEM 2: 741857 - AGULHA, PARA PUNCAO TIPO VERESS, DESCARTAVEL, ACO INOX, ATRAUMATICA, INDICADOR DE PUNCAO, EIXO DE PONTA ROMBA, SISTEMA DE INFORMACAO DE CAVIDADE, CONEXAO TIPO LUER LOCK, 150MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 1.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,2000. PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 6: 815160 - ESPECULO VAGINAL, DESCARTAVEL, ESTERIL, MEDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 14.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2300. ITEM 8: 836720 - ESPECULO VAGINAL, DESCARTAVEL, ESTERIL, PEQUENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.. QUANT.: 14.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2300. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241198. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 442/2025 PROCESSO Nº24001.031622/2025-02 PRÉ-RESERVA 1374530000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LICITA MED LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20241058, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$ 47.915,00 (quarenta e sete mil, novecentos e quinze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10 .302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/05/2025 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Pollyane Castro Gomes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 446/2025 PROCESSO Nº24001.032838/2025-87 PRÉ-RESERVA 1375836000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: BIOLUX DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 7.485,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/05/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Amaro Pedro Campos da Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 534/2025 PROCESSO Nº24001.030429/2025-46 PRÉ-RESERVA 1379078000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, IV, da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações. OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº03/2025. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.469.590,67 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 2420007 4.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/05/2025. SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e JULIANA DEYSE GONCALVES NOGUEIRA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 537/2025 PROCESSO Nº24001.026709/2025-50 PRÉ-RESERVA 1378426000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações; OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº03/2025; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.267.325,20 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10 883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/05/2025; SIGNATÁRIOS:ICARO TAVARES BORGES E ANTONIO ARNAUD LOPES. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO