DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº14.867, de 25.01.2011 | 1.290,90 |
| Gratificação Tempo Serviço de 15% - Art.43, § 1º da Lei nº9.826 de 14.05.1974 | 193,64 |
| Gratificação Risco de Vida de 20% - Dec.22.077/A de 04.08.92 | 258,18 |
| Gratificação Especial Desempenho - 50% - Art.16, Parág. Único, Inciso II, da Lei nº12.078 /93 | 645,45 |
| Gratificação Especialização de 50% - Art. 20,da Lei nº12.287 de 20.04.94 | 645,45 |
| TOTAL | 3.033,62 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 16/05/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/09/2016, que concedeu aposentadoria à CELIA MARIA MACHADO ARRUDA, matrícula nº086244-1-0. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº06276038/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARÍLIA PEREIRA NOGUEIRA , CPF 102.038.423-91, que ocupa o cargo de MÉDICO, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº09216111, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/10/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº15.747/2014 | 4.563,69 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei 14.238 de 10.11.2008 | 156,21 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art. 7º, Inciso III, da Lei nº14.238, de 10.11.2008 | 1.597,29 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 684,55 |
| Gratificação de Especialização – 35% - Art. 8º,Inciso I,da Lei nº14.238 de 10.11.2008 | 1.597,29 |
| TOTAL | 8.599,03 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº00737105/2011, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANTONIA NUNES DE SOUS A, CPF 113.416.963-91, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº700558-1-3, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/05/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento - Lei nº14.867 de 25.01.2011 293,61 TOTAL 293,61 Para o benefício previdenciário em referência fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº04588460/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor RAIMUNDO MELO DE MENEZES , CPF: 091.552.373-20, que ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº07782012, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/06/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Art.3º da Lei nº15.264 de 28.12.2012 | 2.293,76 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Art. 1º do Decreto nº22.077/A, de 04/08/1992 | 458,75 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei nº9.826 de 14.05.1974 | 344,06 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35%- Art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05.03.1993 | 802,81 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20 da Lei nº12.287,de 20.04.1994 | 1.146,88 |
| TOTAL | 5.046,26 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02966019/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS FILHO , CPF nº046.564.583-68, que exerce a função de MOTORISTA, referência 21, Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, carga horária de 39,67(ajustadas) horas semanais, matrícula nº40296115, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/04/2017 tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - 39,67 horas - Lei nº16.206/2017 c/c Decreto nº32.202/2017 | 984,17 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 25% - art. 43 da Lei nº9.826/1974 | 246,04 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - art. 132,inciso VI,da Lei nº9.826/1974 c/c Decreto nº22.077/A,de 04.08.1992 | 196,83 |
| TOTAL | 1.427,04 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº02882980/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO ASSIS GONÇALVES VIEIRA , CPF 08808767353, que exerce a função de AUXILIAR SANITÁRIO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08471118, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/04/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: