DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025
114
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2107/2025-GS DE 23 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI 939-376/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| João Alberto Delmiro da Silva | Policial Militar | 112.852-1-X | 1 Pistola 9mm | 4968,00 | 621,00 |
| Francisco José Lopes de Souza | Policial Militar | 109.189-1-X | 2 revólveres 38 | 621,00 | |
| Francisco Feitosa Silva | Policial Militar | 300.286-1-3 | 56 Munições 40 | 621,00 | |
| Talyson de Paula Dourado | Policial Militar | 300.229-8-X | 27 munições 9mm | 621,00 | |
| Jefferson Alexandre Teixeira | Policial Militar | 308.819-7-4 | 12 munições 38 | 621,00 | |
| Filipe Oliveira Lucas | Policial Militar | 300.256-3-6 | 70 munições 556 | 621,00 | |
| José Renan dos Santos Sousa | Policial Militar | 300.044-8-5 | 1 fuzil 556 | 621,00 | |
| Jemison da Silva Pinto | Policial Militar | 309.009-5-2 | 2 carregadores | 621,00 | |
| TOTAL | 4968,00 |
PORTARIA Nº2109/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055991/2024-82, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de maio de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2109/2025-GS DE 23 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 122-104/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Ernídio Pereira De Sousa | Policial Militar | 843.956-2-5 | 2 Pistolas .40 | 2910,00 | 181,87 |
| Augusto Cesar Isaias Fontenele | Policial Militar | 843.968-1-8 | 1 carregador | 181,87 | |
| Denis Sales De Alencar | Policial Militar | 304.069-1-5 | 30 munições 40 | 181,87 | |
| Francisco Ramiro Magalhaes Filho | Policial Militar | 303.438-1-6 | 181,87 | ||
| Jairobe Matos Cordeiro | Policial Militar | 307.051-1-4 | 181,87 | ||
| Diego Silva De Moura | Policial Militar | 305.765-1-9 | 181,87 | ||
| Shirlenio Rodrigues Albuquerque | Policial Militar | 307.036-1-8 | 181,87 | ||
| Michelli Da Silva | Policial Militar | 306.489-1-9 | 181,87 | ||
| Jose Rafael Pereira Neris | Policial Militar | 308.696-0-5 | 181,87 | ||
| Francisco Da Silva Carneiro Junior | Policial Militar | 308.668-7-8 | 181,87 | ||
| Carlos Iago Paulino Garcia | Policial Militar | 300.195-0-4 | 181,87 | ||
| Guilherme Andrade Dos Reis Costa | Policial Militar | 300.201-7-0 | 181,87 | ||
| Fabiano Magalhaes Da Silva | Policial Militar | 309.047-3-7 | 181,87 | ||
| Santiago Dantas Rodrigues Ferreira | Policial Militar | 308.350-1-8 | 181,87 | ||
| Michael Ricardo Da Silva Barreto | Policial Militar | 300.454-7-5 | 181,87 | ||
| Manoel Nelson De Freitas Junior | Policial Militar | 300.453-9-4 | 181,87 | ||
| TOTAL | 2909,92 |
*** *** * PORTARIA Nº2367/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao município de Caridade-CE, nos dias 27 e 28/05/2025, com a finalidade de realizarem levantamentos de inteligência, conforme NUP 10001.007966/2025-88, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2367/2025-GS DE 02 DE JUNHO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Ernidio Pereira de Sousa | 1º Tenente PM | 843.956-2-5 | II | 27 e 28/05/2025 | Caridade-CE | 1 (uma) e meia | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| Emanoel Aleriano Santos | 2º Sargento PM | 300.897-1-5 | II | 27 e 28/05/2025 | Caridade-CE | 1 (uma) e meia | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| Karllus Abel Andrade de Araujo | Cabo PM | 306.394-1-3 | II | 27 e 28/05/2025 | Caridade-CE | 1(uma)e meia | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 620,01 |
*** *** * PORTARIA Nº2376/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR OLIVEIRA AMORIM** , ocupante do cargo Oficial Investigador de Polícia, matrícula n°301.233-5-2, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER Juazeiro do Norte-CE /SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº2377/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA , ocupante do posto Tenente Coronel CBM, matrícula nº108.989-1-9, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Pirassununga-SP, no período de 08 à 14/06/2025, com a finalidade de participar do Curso de Gestão da Prevenção de Acidentes Aeronáuticos CGPAA Turma 1/2025, conforme NUP 10001.004408/2025-61, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea no valor de R$ 4.679,66 (quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 7.469,51 (sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.