DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.360,00 (trinta e sete mil trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Juarez Antônio da Silva CONTRATADA - Thiego Feliciano Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lúcia Bezerra Cunha, 02- Ana Cláudia Souza dos Santos Lima. 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079928/202514 - IG - 1377607

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARACY MAGALHÃES MARTINS, estabelecida à Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, Telefone (88) 3628-0454, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090- 09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VARZEA DA CRUZ , situada no DT Varzea da Cruz, S/N, Zona Rural, município de Massapê/CE, CEP 62.140-000 inscrita no CNPJ sob n.º 54.272.251/0001-54, representado neste ato pelo Sra. Raimunda Braz Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 16.461,00 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 – 15317 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE - Raimunda Braz Rocha, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082214/202585 - IG - 1376734

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Raul Tavares Cavalcante, estabelecida à AV deputado Paulino Rocha n° 3238, Bairro: Gereraú, Município de Itaitinga-Ce, CEP 61884-160 Telefone (85)3101-2177 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vandilson de Sousa Assunção CONTRATADA: GUSTAVO TOMAZ SERPA , situado à AV Deputado Paulino Rocha, n.º3742, município de Itaitinga-Ce, CEP 61880-000 inscrita no CPF sob n.º 083.120.813-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Tomaz Serpa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2025 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 33.122,25(Trinta e três mil cento e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3 39030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Vandilson de Sousa Assunção - CONTRATANTE - Gustavo Tomaz Serpa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080729/202541 - IG - 1380634

CONTRATANTE: A EEMTI Maria Menezes Cristino, situada na Rodovia CE 240 – KM 77, S/Nº, distrito de Araquém, Coreaú/CE, CEP 62.165-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: A. M SANTOS LTDA , com sede na Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro Centro, Pacujá - CE, CEP: 62.180-000, Fone: (88) 99262-6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços técnicos profissionais (assessoria contábil) para acompanhar todas os direitos e obrigações fiscais e tributárias da EEMTI Maria Menezes Cristino e da Unidade Executora Professora Ruth Cristino, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11069, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11069 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE do estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE do estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima - CONTRATANTE - Aline Mendes Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Antonio Leandro Soares de Vasconcelos - TESTEMUNHA 02 - Antonio Benedito Moreira - Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001076410/2025 11 IG 1380360

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI DE CASCAVEL, CREDE 09 - CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº 619, Bairro Bessalandia, município Cascavel, CEP 62.850-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Fábio Júnior Lima Demétrio CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Joaquim Domingos Neto, 554 - Centro, Horizonte CEP: 62.880-168,Fone: (85) 9678-0313, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.874.349/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ADEMAR MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº2025/10346, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 2025/10346 Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,permitida a negociação