DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250058

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250058, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Cabos de Cobre Unipolar (Tensão 450/750v) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905402025, até o dia 23/06/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250071

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250071, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Borracha Lençol , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905062025, até o dia 23/06/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250290

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250290 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902902025, até o dia 24/06/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250422

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250422, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Raticidas para o controle de reservatórios(roedores) do Programa de Vigilância e Controle da Leptospirose, nos municípios do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904222025, até o dia 25/06/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2025. Murilo Lobo de Queiroz

PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240059

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 4 da Licitação nº 91324/2024 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDES) 10,11, 12, 13, 14 e 15 em translados municipais e intermunicipais, em virtude do não atendimento do licitante vencedor em assinar a ata de registro de preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250004- CEGÁS

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento das fases de Proposta de Preços e Habilitação da LICITAÇÃO Nº 20250004 – CEGÁS, REGIDA PELA LEI 13.303/2016, de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GASODUTO EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NOS DISTRITOS DE DIONÍSIO III E LUCIANO CAVALCANTE conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora dessa licitação a empresa FHS CONSTRUTORA LTDA , perfazendo o presente processo o valor global de R$ 5.893.780,79 (Cinco milhões oitocentos e noventa e tres mil, setecentos e oitenta reais e setenta e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250006-CEGÁS

SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento das fases de Proposta de Preços e Habilitação da LICITAÇÃO Nº 20250006 – CEGÁS, REGIDA PELA LEI 13.303/2016, de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GASODUTO EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NOS DISTRITOS DE DIONÍSIO II E COCÓ conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora dessa licitação a empresa VM ENGENHARIA LTDA , perfazendo o presente processo o valor global de R$ 5.878.384,74(Cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241094

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº910942024 Comprasnet, de interesse do SESA, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Registro de Preço para futuras e eventuais.”.As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves

PREGOEIRO