DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025
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informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 30 de maio de 2025. Signatários: Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
MATTOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
(Responsável Legal: Gabriel Ferreira Matos) AGENTE CULTURAL FOMENTADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE FOMENTO Nº13/2025 NUP: 27001.002826/2025-16 – PRÉ-RESERVA: 1382738000
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada pela titular da pasta, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ASSOCIACAO COMUNITARIA MENINO JESUS DE ALEGRE II CNPJ DA OSC 04.658.797/0001-70 ENDEREÇO DA OSC Distrito Cachoeira, Itatira/CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC FRANCISCO GEOVANE INACIO DOS SANTOS CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC *.578.493-
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “XVII ITAJUNINO: O SABOR DA NOSSA HISTÓRIA”, contemplado no 25º EDITAL CEARÁ JUNINO - EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2025, na categoria FESTIVAIS REGIONAIS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Da Vigência, valor, conta bancária, dotação orçamentária, gestor e fiscal:
1.1. VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. 1.2. VALOR DO REPASSE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) 1.3. VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS R$ 3.157,89 (três mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) 1.4. CONTA BANCÁRIA Caixa Econômica Federal, Agência nº 0746-3, Operação 1388, Conta Poupança nº **.124.772- 1.5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.10.335041.1.7591200070.1 1.6. GESTOR Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1 1.7. FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 25º EDITAL CEARÁ JUNINO - EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2025; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; no Processo Administrativo acima epigrafado; e, no que couber, das demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 30 de maio de 2025. Signatários:
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco Geovane Inacio dos Santos REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE FOMENTO Nº17/2025
NUP: 27001.002607/2025-37 – PRÉ-RESERVA: 1382526000
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada pela titular da pasta, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) FUNDAÇÃO ONÇA PRETA CNPJ DA OSC 04.323.436/0001-72 ENDEREÇO DA OSC Juazeiro, Jaguaruana/CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC Andréa Maria Tomaz, CPF: .407.543-* José de Arimatéa Tomaz, CPF: .222.023-*
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “IV CIRCULA SÃO JOÃO FESTA NO INTERIOR”, contemplado no 25º EDITAL CEARÁ JUNINO - EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2025, na categoria FESTIVAIS REGIONAIS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Da Vigência, valor, conta bancária, dotação orçamentária, gestor e fiscal:
| 1.1. VIGÊNCIA | 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. |
|---|---|
| 1.2. VALOR DO REPASSE | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) |
| 1.3. VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS | R$ 3.157,89 (três mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) |
| 1.4. CONTA BANCÁRIA | Caixa Econômica Federal, Agência nº 0755-2, Operação 1292, Conta Corrente nº **883324- |
| 1.5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| 1.6. GESTOR | Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1 |
| 1.7. FISCAL | Luis Torres de Melo Filho,Matrícula nº 300093-5-5 |
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 25º EDITAL CEARÁ JUNINO - EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2025; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; no Processo Administrativo acima epigrafado; e, no que couber, das demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 30 de maio de 2025. Signatários:
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
José de Arimatéa Tomaz
REPRESENTANTE LEGAL DA OSC Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA