DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056188/2025 30 IG 1379152

CONTRATANTE: O governo do estado do Ceará por meio da Secretária de Educação do Estado SEDUC/ Escola Indígena Tabajara Cacique Zé Canuto, situada na Aldeia Olho D’agua Dos Canutos, Monsenhor Tabosa/CE, CREDE 13 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Seu Diretor o Senhor Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - ME , com sede na Rua Jardim Olinda, nº 652, bairro: Conjunto Marechal Rondon, Caucaia/CE CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294 5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Zacarias Dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico profissional - Contador , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06429, Termo de Participação nº 003/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06429 e Termo de Participação nº 003/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 397,98 (trezentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 5418. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA - Zacarias Dos Santos Chaves Júnior e TESTEMUNHAS: 01- Alan Chagas do Nascimento, 02- Eliezer Araújo da Silva. 02 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073283/2025 06 IG 1381526

CONTRATANTE: EEMTI ELZA GOMES MARTINS, situada(o) na na Rua Doca Pessoa, Nº 80, Bairro Padre Geraldo. Pedra Branca/Ceará. CREDE 14 - CEP: 63630-000 Telefone: (88) 3515.2450, CREDE 13 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA , com sede na rua A (Lot. MRVMAGIS), nº 295, bairro Dendê, município Fortaleza - Ceará CEP 60.714-750, Fone: 85 9138-4116, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.954.514/0471-99, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (SERVIÇO PINTURA DE PAREDES) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09477, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09477 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca/ Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da “ publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.293,30 (sete mil duzentos e noventa e três reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 7833. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- ELIVANDA DA NOBREGA LIMA, 02- ANTONIO ARI DE SOUZA VIEIRA. 02 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.014972/2025-71/IG-1374853

CONTRATANTE: O Governo do estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola Indígena Tabajara cacique Zé Canuto situada na Aldeia Olho D’agua Dos Canutos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171- 09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Seu diretor o Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , com sede na rua: Júlio Lima, nº 100, Centro, Crateus/CE CEP: 63.700133, Fone: ( 88) 99714-9630, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr, Enioeldo Fernandes Faria. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar convencional nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01763, Termo de Participação nº 2025/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01763, Termo de Participação nº 2025/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01763 e Termo de Participação nº 2025/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.878,05 (seis mil oitocentos e setenta e oito reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 17301. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva- CONTRATANTE – Enioeldo Fernandes Faria – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alan Chagas do Nascimento, 02-Eliezer Araújo da Silva . Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086987/2025-31/IG-1381097

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000 Telefone (88)3422811, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: ANTONIETA BRANDÃO DA SILVA OLIVEIRA , situado em Fazenda Canaa, Ipiranga, S/N, Zona Rural Município de Russas/CE, CEP: 62900.000 inscrito no CPF: sob n.º 984.645.743-04, representado neste ato pelo Sr.(a) ANTONIETA BRANDÃO DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta cinco)