DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.061036/2025-59/PRÉ-RESERVA:1380005

CONTRATANTE: EEM HERMÍNIO BARROSO, situada(o) na Rua Capitão José Teles, 625, Centro, Paracuru-ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/014851, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na AV Jaime de Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município de Amontada, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 9696-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2025, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2025, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2025 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$18.630,00 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JAQUELINE MENDES DE SOUSA GOMES - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VINICIUS DE MORAIS CASTRO, 02-ARLETE TEIXEIRA ALCÂNTARA. Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047608/2025-97/PRÉ-RESERVA:1378221

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Escola Indígena Narcisio Ferreira Matos, estabelecida à Rua Cel Alfredo Miranda, Nº 252, Comunidade Indígena Lagoa dos Tapebas I, Bairro Capuan, Município de Caucaia - CE, CEP 61.615-400 Telefone (85) 99770-1309, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Michael de Matos Pires. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua ANA MOREIRA, Bairro: GENIPABU, município de CAUCAIA - CE, inscrita no CNPJ sob Nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/04761 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/04761 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$14.845,96 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 17517. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MICHAEL DE MATOS PIRES - CONTRATANTE – JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria do Carmo Ferreira de Oliveira Neta, 02-Francisco Raul Matos de Mesquita. Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068557/2025-37/PRÉ-RESERVA:1378320

CONTRATANTE: EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763- 520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/051463, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso. CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede na Rua(Av) Dom Pedro II, nº 148, Bairro Centro,CEP: 62400-000, Fone (88) 99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/000180, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGEM , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08789, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08789, Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08789 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$3.998,99 (três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcia Mayza Guimarães de Souza, 02-Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074389/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1381100

CONTRATANTE: A(O) EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES - ME , com sede na Rua Francisco das Chagas Magalhães, 324, Bairro Centro – Iracema/CE, CEP: 62980-000, Fone: (88) 9.9684-8195, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.907.365/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da escola de ensino médio Enéas Olímpio da Silva – Iracema/CE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/09746, Termo de Participação nº 0005/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09746, Termo de Participação nº 0005/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09746 e Termo de Participação nº 0005/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua