DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084420202520/PRE-RESERVA : 1381099

CONTRATANTE: A EEFM CONSTANÇA TÁVORA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ de nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20230020/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO?: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.478,59 (Sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo da Guia Alves , CONTRATADA-FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS 01-THAYS MAGALHÃES LIMA RIBEIRO , 02-JESSICA LISS INOCENCIO SOUSA. Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043254/2025-10/PRÉ-RESERVA: 1379301

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N Centro, CEP: 62.140-000, no município de Massapê-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA , com sede na Rua Petronilo Barbosa nº 2380 - bairro Alta Guaramiranga – Canindé/ CEARÁ, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. (a) Antonio Everton Martins Batista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07778 e Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07778 e Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07778 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial(DOE), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 9.167,60 (nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 17639. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – Antonio Everton Martins Batista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria de Sousa, 02- Francisco Julivando Rocha Frota. Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084495202519/PRE-RESERVA : 1381099

CONTRATANTE: A EEFM CONSTANÇA TÁVORA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: PH E B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ de nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pelo Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20230020/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.162,19 (Seis mil, cento e sessenta e dois reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo da Guia Alves , CONTRATADA-Francisca Aislan Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-THAYS MAGALHÃES LIMA RIBEIRO , 02-JESSICA LISS INOCENCIO SOUSA. Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087017202552/PRE-RESERVA : 1380811

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº51.044.835/000184, representado neste ato pelo Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06240, Termo de Participação nº 20250004 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06240 Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06240 e Termo de Participação nº 20250004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXERÉ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 380,50 (TREZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO , CONTRATADA-FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ADRIANA DE LIMA , 02-FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 02 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR