DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241614

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI, MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA e DENTAL IPO LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241614– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES: ITEM: 1; QUANT. : 380; VALOR UNITÁRIO: R$28,9000 ; VALOR TOTAL: R$ ;10.982,00 ITEM: 2; QUANT. : 380; VALOR UNITÁRIO: R$22,9000 ; VALOR TOTAL: R$ ;8.702,00 ITEM: 3; QUANT. : 380; VALOR UNITÁRIO: R$30,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 11.400,00 ; ITEM: 4; QUANT. : 380 ; VALOR UNITÁRIO: R$22,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 8.360,00 ; ITEM: 5; QUANT. : 380; VALOR UNITÁRIO: R$28,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 10.982,00 ; ITEM: 6; QUANT. : 380 ; VALOR UNITÁRIO: R$27,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 10.602,00 ; ITEM: 7; QUANT. : 450 ; VALOR UNITÁRIO: R$14,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 6.570,00 ; ITEM: 8; QUANT. : 200 ; VALOR UNITÁRIO: R$14,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.840,00 ; ITEM: 9; QUANT. : 200 ; VALOR UNITÁRIO: R$10,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.040,00 ; ITEM: 10; QUANT. : 300; VALOR UNITÁRIO: R$14,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 4.380,00 ; ITEM: 11; QUANT. : 300 ; VALOR UNITÁRIO: R$10,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.150,00 ; ITEM: 12; QUANT. : 450; VALOR UNITÁRIO: R$13,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.850,00 ; ITEM: 13; QUANT. : 200 ; VALOR UNITÁRIO: R$11,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.240,00 ; ITEM: 15; QUANT. : 540; VALOR UNITÁRIO: R$16,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 8.748,00 ; ITEM: 16; QUANT. : 240; VALOR UNITÁRIO: R$15,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 ; ITEM: 17; QUANT. : 600; VALOR UNITÁRIO: R$14,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 8.520,00; ITEM: 18; QUANT. : 750; VALOR UNITÁRIO: R$13,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 9.750,00 ; ITEM: 19; QUANT. : 240 ; VALOR UNITÁRIO: R$10,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.592,00 ; ITEM: 20; QUANT. : 140; VALOR UNITÁRIO: R$14,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.044,00 ; ITEM: 21; QUANT. : 140 ; VALOR UNITÁRIO: R$13,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.820,00 ; MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA: ITEM: 14; QUANT. : 600; VALOR UNITÁRIO: R$17,8500 ; VALOR TOTAL: R$ 10.710,00; DENTAL IPO LTDA: ITEM: 22; QUANT. : 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$106,0000; VALOR TOTAL: R$ 318.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 453.882,00

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241617

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR C/ EQUIPAMENTO EM COMODATO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241617 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 1.292; VALOR UNITÁRIO: R$ 204,8000; VALOR TOTAL: R$ 264.601,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 264.601,60. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250160

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTOS ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250160 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM: 6; QUANT. : 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,0600 ; VALOR TOTAL: R$ ; 2.704,50; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 10; QUANT. : 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,6700 ; VALOR TOTAL: R$ ; 11.403,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 14.107,50 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250190

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250190– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI ITEM: 3; QUANT. : 30.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5080; VALOR TOTAL: R$ ; 15.316,20 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 4; QUANT. : 20.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0418; VALOR TOTAL: R$ ; 846,45; ITEM: 5; QUANT. : 19.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1702; VALOR TOTAL: R$ ; 3.293,37; ITEM: 9; QUANT. : 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$0,1929 ; VALOR TOTAL: R$ ; 868,05 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 8; QUANT. :4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5100 ; VALOR TOTAL: R$ ; 2.524,50; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 10; QUANT. :124.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2450; VALOR TOTAL: R$ ; 30.429,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 53.277,57.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250339

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250339– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 3; QUANT. :1.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4200 ; VALOR TOTAL: R$ ; 8.667,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$8.667,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº36/2025

PROCESSO Nº24001.106430/2024-78

O DIRETOR GERAL DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), junto a empresa TEC VITTA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o n° 15.069.036/0001-07, refere-se a aquisição de órteses e prótese, procedimentos ortopédico cirurgia realizada dia 13 de dezembro de 2024. Fortaleza-CE, 29 de maio de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº44/2025

PROCESSO Nº24001.080348/2024-14

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ R$ 6.290,02 (Seis mil, duzentos e noventa reais e dois centavos), junto a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 58.295.213/0023-83, refere-se ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ultrassom, modelos hd15 ultrasound system - us7124 série: us81320492 tombo: 281398, hd7 ultrasound system - us5129 série: ci50100084 tombo: 204237, hd7 ultrasound system us4677 série: ci00907982 tombo: 221812, da marca philips, com reposição de peças original ou compatível, instalados Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao mês de outubro de 2024.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL