DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº1934/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061779/2024-54, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1934/2025-GS DE 26 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-4321/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CLOVIS DE SOUSA LIMA VERDE | Policial Militar | 305.392-1-4 | 03 Munições cal. 12 | R$ 18,00 | 1,80 |
| JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA JÚNIOR | Policial Militar | 306.306-1-0 | 1,80 | ||
| FRANCISCO ITAMAR VIDAL PINEO MENDES | Policial Militar | 306.098-1-6 | 1,80 | ||
| LEANDRO LEITÃO XAVIER | Policial Militar | 306.404-1-1 | 1,80 | ||
| JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA JÚNIOR | Policial Militar | 308.691-1-7 | 1,80 | ||
| TARCÍSIO PEREIRA DA SILVA NETO | Policial Militar | 308.723-9-8 | 1,80 | ||
| ANTÔNIO JARDESON DUTRA FERNANDES | Policial Militar | 308.935-6-5 | 1,80 | ||
| KAIQUE FÉLIX COSTA | Policial Militar | 308.841-9-1 | 1,80 | ||
| JOEL GUIMARÃES LIMA | Policial Militar | 308.824-3-1 | 1,80 | ||
| JOSÉ HENRIQUE DE MOURA FERREIRA | Policial Militar | 309.096-9-0 | 1,80 | ||
| TOTAL: | 18,00 |
PORTARIA Nº1935/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.066264/2024-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1935/2025-GS DE 26 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº 307-1538/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| AURINO DUARTE NETO | Policial Militar | 587.260-1-X | 01 Revólver cal. 32 | R$ 600,00 | 85,71 |
| KLAIRTON BRITO MOREIRA | Policial Militar | 308.843-0-2 | 85,71 | ||
| JOHNSON LIVEIRA MELO | Policial Militar | 308.824-6-6 | 85,71 | ||
| YURI JEFFERSON DE LIMA ALVES | Policial Militar | 300.049-8-1 | 85,71 | ||
| FRANCISCO MAYCON OLIVEIRA DA SILVA | Policial Militar | 587.778-1-1 | 85,71 | ||
| JOSÉ WELLINGTON PEREIRA DA SILVA | Policial Militar | 309.175-0-2 | 85,71 | ||
| BRUNNO HENRIQUE DE FREITAS MARQUES | Policial Militar | 300.021-9-9 | 85,71 | ||
| TOTAL: | 599,97 |
*** *** * PORTARIA Nº1936/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.008902/2025-17, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1936/2025-GS DE 26 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 458-8/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Victor Batista de carvalho Lima | Policial Militar | 843.965-9-1 | 02 Pistolas cal. 9mm |
R$ 2.532,00 | 211,00 |
| Jose Eranildo de Oliveira Sampaio | Policial Militar | 303.833-1-1 | 11 Munições cal. 9mm | 211,00 | |
| Alisson Erlan Araújo Rodrigues | Policial Militar | 304.455-1-1 | 211,00 | ||
| Jordânio Corpes Viana | Policial Militar | 305.365-1-7 | 211,00 | ||
| Jorge Frota Magalhães | Policial Militar | 300.225-1-3 | 211,00 | ||
| Rodrigo Belo Ferreira Furtado | Policial Militar | 309.050-4-0 | 211,00 | ||
| Carlos Antônio de Souza Júnior | Policial Militar | 300.172-0-X | 211,00 | ||
| José Otávio Vasconcelos Lendengue da Costa | Policial Civil | 300.008-6-2 | 211,00 | ||
| Francisco Edio de Sousa Anves | Policial Civil | 301.194-2-8 | 211,00 | ||
| Cicero Cesar Pinto da Cunha Filho | Policial Civil | 301.241-2-X | 211,00 | ||
| Andriel Rodrigo dos Santos de Lima | Policial Civil | 300.009-5-1 | 211,00 | ||
| Vandson da Cruz Albano | Policial Civil | 300.127-6-3 | 211,00 | ||
| TOTAL: | 2.532,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2018/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR o servidor FRANCISCO MARCOS RIOS CARNEIRO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, matricula nº.300.415-1-8, pertencente aos quadros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Operador de Equipamentos Especiais, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 3.280,24 (três mil e duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), nos termos do Inciso XI do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso VII do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XI do Art. 21º, Inciso VII do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.