DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025
176
PORTARIA CC 0056/2025-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.490, de 31 de Março de 2025, RESOLVE DESIGNAR, EDMUNDO CLARINDO DO NASCIMENTO JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de maio de 2025.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA CC 0057/2025-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.490 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR INDIRA FILHA DE GANDHI** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de maio de 2025.
Leonardo D Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº751/2025 NUP 10041.002604/2025-24 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, AULAS NO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA I - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002604/2025-24, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°751/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA | / CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RENATO LEITE DE FIGUEIREDO |
3011972X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PREVENÇÃO À VIOL HUMANOS E ATUAÇ - TURMA I - 2025 |
ÊNCIA, DIREITOS ÃO TERRITORIAL ... GRUPO - 1 4 |
19/05/2025 a 26/05/2025 |
R$ 323,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 4 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 323,80
PORTARIA Nº752/2025 NUP 10041.002680/2025-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002680/2025-30 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°752/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OSBORN DE ANDRADE BARROS |
10263212 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | ESTATÍSTICA E ANÁLISE CRIMINAL APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.165,68 |
| ALUIZIO SOUZA FREITAS |
16756113 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | SISTEMAS DE DEFESA CIVIL | 18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JORGE COSTA DE ARAUJO |
10344514 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICOS CURSO DE |
36 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 2.914,20 |
| FRANCISCO OSMAR CARNEIRO |
00056111 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 2.590,40 |
| CURSO DE | ||||||||
| JOSÉ KILDERLAN NASCIMENTO DE SOUSA |
10809819 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 113,33 | APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 4.533,20 |
| BRUNO CAVALCANTE COSTA LIMA |
30299515 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO. | 27 | 12/05/2025 a 14/05/2025 |
R$ 874,26 |
| MARCÍLIO WAGNER DE OLIVEIRA FREIRE |
13501416 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO. | 36 | 07/05/2025 a 14/05/2025 |
R$ 2.331,36 |
| MÁRCIO OLIVEIRA DAVID |
1323941X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO. | 36 | 07/05/2025 a 14/05/2025 |
R$ 2.914,20 |
| CARLOS HENRIQUE PINHO DOS SANTOS |
30187318 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO. | 36 | 07/05/2025 a 14/05/2025 |
R$ 2.914,20 |
| FABIANO ALVES DA SILVA |
304.131-1-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO. | 9 | 07/05/2025 a 07/05/2025 |
R$ 728,55 |
| JOSE MARCIO DA SILVA DIAS |
134.824-1-1 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO. | 36 | 07/05/2025 a 14/05/2025 |
R$ 2.914,20 |
| DYEGO GALDINO BARCELOS |
15185112 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS |
14 | 05/05/2025 a 26/05/2025 |
R$ 1.133,30 |
| VICTOR SOUZA DOS SANTOS |
09794115 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CONTROLE INTERNO | 14 | 06/05/2025 a 28/05/2025 |
R$ 1.133,30 |