DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025
178
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS ANTONIO BARROS DOS SANTOS |
00065315 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| DYEGO GALDINO BARCELOS |
15185112 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| THAISSE FREITAS GABRIEL VIANA |
308.396-1-7 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL |
4 | 25/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 323,80 |
| THAISSE FREITAS GABRIEL VIANA |
308.396-1-7 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ENILSON MOURA PONTES FILHO |
167968-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITOS HUMANOS. | 18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| CURSO DE HABILITAÇÃO | ||||||||
| EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO |
30162315 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA II - 2025... GRUPO - 15 |
40 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.980,60
PORTARIA Nº760/2025 NUP 10041.002685/2025-62 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, AULAS NO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA II - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002685/2025-62, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°760/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BRUNO | PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS | 20/05/2025 | ||||||
| CARLOS | 30342518 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL | 4 | a 27/05/2025 |
R$ 323,80 |
| SILVA | - TURMA II - 2025... GRUPO - 1 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 4 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 323,80
PORTARIA Nº762/2025 NUP 10041.002722/2025-32 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA II, GRUPO 06, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002722/2025-32, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°762/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FLÁVIA CAROLINE GUILHERME NOVAES |
30029011 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| KARITUCIA DE LIMA ARAUJO |
30043812 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITOS HUMANOS. | 18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ALVARO CESAR GONÇALVES SILVEIRA |
30846915 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.165,68 |
| RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA |
301.893-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| MARCIO VIEIRA CORREA |
843.969-8-2 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| PAULO HENRIQUE AMORIM BRITO |
3000863-1-7 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS |
10366712 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA II - 2025... GRUPO - 6 |
40 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.689,18
PORTARIA Nº763/2025 - NUP 10041.002718/2025-74 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA II, GRUPO 18, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002718/2025-74, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.