DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025
180
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO DE HABILITAÇÃO | ||||||||
| CARLOS ALVES DE CARVALHO JUNIOR |
00051411 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA II |
31 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 2.509,45 |
| - 2025... GRUPO - 1 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 139
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.834,89
PORTARIA Nº766/2025 NUP 10041.002721/2025-98 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA II, GRUPO 07, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002721/2025-98, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°766/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLEONARDO DE MESQUITA GOES |
15134011 | TUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 2.039,94 |
| DYEGO ALCÂNTARA BARROSO |
30231112 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| CARLOS ALBERTO AGUIAR GOUVEIA FILHO |
30020812 | TUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 2.039,94 |
| MARIA EUZENE RODRIGUES |
30133110 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES |
30430115 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| MARIA PRISCILA FREITAS SOUZA |
30206010 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA II - 2025... GRUPO - 7 |
40 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 130 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.689,18
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº01/2025-COPEI/DG/AESP - NUP Nº10041.001749/2025-16 - CURSO BÁSICO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE EQUIPES (CRM) - TURMA 2 - 2025
Finalidade: Aperfeiçoar a coordenação e a comunicação de equipes , promovendo operações seguras decorrentes do uso eficiente de todos os recursos disponíveis (humanos, materiais, tecnológicos e da informação). Desenvolvimento do Curso: 22/04/2025 a 23/04/2025. Vagas: 40 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: CIOPAER. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO BÁSICO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE EQUIPES(CRM) - TURMA 2 - 2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | INTRODUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL SOBRE TREINAMENTOS DE CRM | 10 |
| 2 | FATORES HUMANO | 04 |
| 3 | INSTRUÇÃO COMPLENTAR | 04 |
| TOTAL | 18 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO BÁSICO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE EQUIPES(CRM) - TURMA 2 - 2025 | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | INTRODUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL SOBRE TREINAMENTOS DE CRM | Presença |
| 2 | FATORES HUMANO | Presença |
| 3 | INSTRUÇÃO COMPLENTAR | Presença |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local Sede da CIOPAER/Fortaleza
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado-Ceint/Aesp e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 28 de maio de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº1/2025-DEPM/DG/AESP - NUP Nº10041.002372/2025-12 – CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM/2025
Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para Subtenentes Policiais Militares , visando aprimoramento de suas atribuições, preparando-os para a ascensão profissional no respectivo cargo, a fim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. Desenvolvimento do Curso: 02/06/2025 a 31/07/2025. Vagas: 477 (quatrocentas e setenta e sete) vagas. Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
COMPONENTES CURRICULARES CONHECIMENTOS INTEGRADOS
CARGA HORÁRIA
18
02 Direitos Humanos
18
01 Chefia e Liderança
03 Português Instrumental e Redação Oficial
18
04 Fundamentos da Sociologia da Violência
18 18
05 Atuação do Profissional de Segurança Pública frente a Grupos Vulneráveis