DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.018486/2024-69 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº034/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE UBAJARA - MAPP - 1250, inscrito no CNPJ nº 07.735.541/000107, cuja Prefeitura esta localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio - Ubajara, CE, 62350-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA EM UBAJARA/CE NA RODOVIA CE-317, COM EXTENSÃO DE 2,01 KM - MAPP 1250, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 5.282.743,3 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 282.743,33 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.154 de 23 de dezembro de 2024, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639– RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 08 – Sertão dos Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO PREFEITO DE UBAJARA /CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004439/2025-22 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2021

I - ESPÉCIE: º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JOERLY RODRIGUES VICTOR;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 28/11/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 30/05/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E JOERLY RODRIGUES VICTOR PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003516/2025-27 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº345/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 345/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOSA SALES – CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. MOESIO LOIOLA DE MELO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em (26/06/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E Moesio loiola de Melo Prefeito do Município de Campos Sales – CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004288/2025-11 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº349/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 349/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA,e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE . devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). SIMONE FERNANDES TAVARES, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 09/12/2025.; III - VALOR GLOBAL: 3.697.579,42 ( três milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/06/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e SIMONE FERNANDES TAVARES (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004055/2025-18 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº446/2022 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 446/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.726.540/0001-04, com sede na Rua José Joaquim de Souza, nº 10, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 179 (cento e setenta e nove) dias, findando em 01/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02/06/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA Prefeita do Município de Pedra Branca-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004411/2025-95 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº01/2021

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 01/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02/06/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS