DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

30

e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I) nº 57- Torre 2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú/CE , CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ nº 07.152.659/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 2005010108370 SSP-CE e CPF n.º 026.378.383-96, residente na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022, publicado no D.O.E de 16/03/2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO E DUAS ARQUIBANCADAS NA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência e da execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de junho de 2025 até 11 de dezembro de 2025, conforme justificativa exarada na Comunicação Interna nº 000641/2025/SEDUC/ COINF, datado em 20/05/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 29 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, CICERA DE PAIVA DO VALE - C & J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Eireli - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 04 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº243/2023 -NUP 22001.115561/2024-11/IG:1382921 - SACC: 1282422

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA , estabelecida na Rua Vicente Linhares, nº500, sl 1008, Aldeota, Fortaleza – CE, CEP. 60.135-270, inscrita no CNPJ sob o nº 11.555.412/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. THERESA CRISTINA GONDIM ALVES DE LIMA, brasileira, com RG nº 93002357097 SSP-CE e CPF n.º 213.162.013- 68, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2023, publicado no D.O.E de 10/02/2023, de acordo com justificativa no NUP 22001.115561/2024-11; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I – 06 SALAS, EM IBIAPINA (EEFM PROF. ROSA MARTINS), devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230014/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 384.893,68 (trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a 4,04% do valor ao contrato, e uma supressão de R$ 236.167,86 (duzentos e trinta e seis mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), que corresponde a -2,48%, resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 148.725,82 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), que corresponde a 1,56% do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 166/199, OFÍCIO Nº 001684/2025/SOP/DIFOR, anexo às fls. 288/289, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 291/293, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 27 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, THERESA CRISTINA GONDIM ALVES DE LIMA –CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE . Fortaleza 04 de junho de 2025 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2024/NUP 22001.092442/2024-82 IG:1382998 SACC: 1335972

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3- SSP-CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2024, publicado no D.O.E de 13.09.2024, regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFOR 1), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 23 (Centro Educacional Moema Távora – Fortaleza) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240098, da Cotação Eletrônica nº 2024/13580 e Termo de Dispensa de Licitação nº 98/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para adquirir o fornecimento de refeições para atender à Secretaria da Educação – SEDUC, de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA, ora aditado, será de R$ 45.825,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais), passando de R$ R$ 183.300,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos reais), para R$ 229.125,00 (duzentos e vinte e nove mil, cento e vinte e cinco reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna CEALE/COALE/SEDUC, datada em 19.05.25, às fls. 375.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 02 de Junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante FRANCISCO AGENOR GOMES Empresa Forte Comércio de Alimentos Ltda Contratada TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº164/2024/NUP 22001.093218/2024-16 IG: 1382797 SACC: 1335359

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME , CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na Avenida Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/Ceará, doravante denominada