DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.632,80 (treze mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20974.08.339030.55200.1 - 15256 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ARAGÃO XEREZ - CONTRATANTE – FRANCISCO LISBOA LIMA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA CAVALCANTE SOARES, 02- TATIANA MARIA DE A. PAIVA. Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049476/2025 38 IG 1380747

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré -Ceará CREDE 10 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Roberto Ribeiro Lima CONTRATADA: RGB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua 58 (Conj.Prof. José Walter), nº 751, Prefeito José Walter, Município de Fortaleza-Ce, Cep nº 60.750.720 inscrita no CNPJ sob o nº 57.762.627/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a): Raflesia Gomes Batista Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06616, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06616 e Termo de Participação nº20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeré/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 286,52 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Roberto Ribeiro Lima CONTRATADA - Raflesia Gomes Batista Freire e TESTEMUNHAS: 01- NAYANE DE LIMA ARAUJO , 02- ANA LETICIA COSTA RIBEIRO. 04 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.005776/2025-13/IG-137911800

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral situada na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE – CEP: 63508-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-MECONTACE , com sede na Rua Manoel Valentim, nº 3, Bairro: Centro, Município Nova Olinda CEP: 63.165-000, Fone: (88) 9986-5559, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.876.240/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de obra e serviços de engenharia Construção de Acessibilidade e Piso Intertravado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02741 e Termo de Participação nº 02/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02741 e Termo de Participação nº 02/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02741 e Termo de Participação nº 02/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 53.962,89 (Cinquenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .11272.02.449051.54400.1 - 5426. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo César Moreira Campos- CONTRATANTE – Cicero Walter Matos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO ANTONIO ROCHA FEITOSA, 02-EDUARDO DA SILVA FIRMINO. Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072855/202521 - IG - 1380325

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) DR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, situada na Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N, Bairro: distrito de Jordão – zona rural, Município de Sobral/CE, CEP: 62108-974, Telefone (88) 3615-3027, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA , com sede na Rua MANOEL AGUIAR PONTES, Nº 1480 L 45 DA Q 14, Bairro Renato Parente, CEP: 62010-970, Telefone: (88) 3611-1200, inscrita no CNPJ sob o nº 11.303.281/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. MARIA ELIANE PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10216 e Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10216 e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco), contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE . VALOR GLOBAL: R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 17639. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS - CONTRATANTE - MARIA ELIANE PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR