DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07825, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07825, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07825 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.217,36 (doze mil duzentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 5510 E 2210 0022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 – 17679 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS , CONTRATADA-MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA , 02-FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.079322/2025-71/PRÉ-RESERVA:1380952

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, situada na Rua Artemisio Gomes, S/N – Bairro Pe. Alcides Tres – Monsenhor Tabosa - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0827-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosa Veras de Souza CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 – ALDEOTA – FORTALEZA/ CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224.2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10732 e Termo de Participação nº 2025/0006,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04707 e Termo de Participação nº 2025/0001 eTermo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10732 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474 de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 7889. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosa Veras de Souza , CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-JOICE SOUSA ALVES , 02-WIRLEY BENEVINUTO DE SOUZA. Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078017202561/PRE-RESERVA : 1381328

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, Município de Tejuçuoca/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, representado neste ato pelo Sr. Alex Mota De Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Transporte Escola , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10494, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10494, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10494 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 38.191,12 (Trinta e oito mil, cento e noventa e um reais e doze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039 .50000.0 - 8011. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Gomes Santos , CONTRATADA-Alex Mota De Melo e TESTEMUNHAS 01-Maria do Socorro Rocha Silva , 02-Cassia Veila Dutra Castro. Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.082310/2025-23/PRÉ-RESERVA: 1381310

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA. CONTRATADA: G MATOS SERVICOS LTDA , com sede na Rua Vital Brasil , Nº 776, Bairro: Bonsucesso, Município: Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO E PAINEL PARA AS AÇÕES DA CEFOP EM FAVOR DA SEFOR 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11523, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/11523, Termo de Participação nº 2025/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2025/11523 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$8.399,98 (Oito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 82866. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA- CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MAISA MARTINS DA SILVA, 02-RODRIGO BENÍCIO COSTA. Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR